As entidades públicas incluídas no défice já gastaram mais 53 milhões de euros do que o previsto em juros. As contas do Metro do Porto, do Fundo de Resolução e do Metropolitano de Lisboa contribuíram para esta derrapagem orçamental.

Foi em Outubro que as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) esgotaram o "plafond" que tinham para o conjunto do ano. As Finanças tinham orçamentado 593 milhões de euros para o pagamento de juros referentes a várias operações. Mas o montante estava suborçamentado.

Em Novembro, a situação agravou-se. Em 10 meses, estas entidades já gastaram 646 milhões de euros, "o que corresponde a um grau de execução de 108,9% do Orçamento do Estado para 2017", explica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório onde analisa a última execução orçamental disponível (referente a Novembro).

Isto significa que o pagamento de juros está 53 milhões de euros acima do orçamentado. Porém, este não é um risco para a redução do défice, que tem apresentado uma tendência favorável face ao ano anterior.

No relatório, os técnicos do Parlamento avançam algumas explicações para esta derrapagem na evolução do pagamento de juros. "Para esta execução superior ao orçamento inicial contribuiu o Metro do Porto, o Fundo de Resolução e o Metropolitano de Lisboa", adiantam. E as justificações são diversas.

Enquanto o Metro do Porto está a gastar mais do que o previsto, o Fundo de Resolução está a fazer despesa que o Ministério das Finanças nem sequer contemplou.

"Quanto ao Metro do Porto, a despesa com juros da dívida pública pagos a sociedades financeiras foi de 173,6 milhões de euros, maioritariamente devido a contratos de swaps pagos em Maio de 2017 na sequência de uma acordo após processos judiciais", refere a UTAO. Para este efeito estavam previstos apenas 15,2 milhões no Orçamento do Estado para 2017.

"Relativamente ao Fundo de Resolução, o pagamento de juros a instituições financeiras situou-se em 46,5 milhões de euros no âmbito da medida de resolução do BES", acrescentam os técnicos. E assinalam que no Orçamento para 2017 não estava prevista qualquer verba para este efeito.

A UTAO não avança explicações para o pagamento de juros acima do previsto no caso do Metropolitano de Lisboa.