Notícia
Bruxelas quer terminar com programas de cidadania em troca de investimento
07 de Março de 2022 às 22:33
A Comissão Europeia (CE) defendeu hoje o fim dos programas de cidadania em troca de investimento nos poucos países da União Europeia (UE) que ainda os disponibilizam e adiantou que irá apresentar recomendações nesse sentido.
"Posso adiantar que a Comissão Europeia apresentará em breve uma recomendação a todos os Estados-Membros para que tratem dos regimes de residência e cidadania por investimento, tendo particularmente em conta o contexto atual", explicou a comissária europeia para o Interior, Ylva Johansson, em referência à invasão russa da Ucrânia.
A comissária europeia referiu-se à guerra na Ucrânia devido ao facto de a Rússia ser a nação maioritária nas listas de cidadãos que obtêm os vistos 'gold' em outros países.
"Muitos são oligarcas próximos do [Presidente russo Vladimir] Putin, que escapam das sanções agitando o seu passaporte da União Europeia", criticou a eurodeputada neerlandesa Sophie in 't Veld (liberal), que promoveu um relatório a pedir o fim desses programas defendendo que os governos vendem uma cidadania europeia "que não lhes pertence".
Embora cada país seja soberano para decidir as condições em que se concede ou retira a nacionalidade a uma pessoa, o sistema escolhido deve estar de acordo com os padrões europeus.
Perante isso, a eurodeputada apelou a uma proposta legislativa até ao final deste ano para abolir definitivamente os vistos 'gold' e regulamentar rigorosamente estes programas para que não sejam apelativos "aos oportunistas", através de requisitos como a presença física no país cuja residência é adquirida.
Segundo os serviços de investigação do Parlamento Europeu, mais de 132.000 pessoas obtiveram a cidadania ou residência europeia através de vistos 'gold' entre 2011 e 2019.
Três estados membros, Bulgária, Chipre e Malta, oferecem regimes de cidadania por investimento, enquanto 12, incluindo Portugal, têm programas de residência por investimento.
Em Portugal, o investimento oriundo da Rússia captado pelo programa vistos 'gold' totaliza mais de 277,8 milhões de euros em nove anos e o da Ucrânia soma 32,5 milhões de euros, segundo dados do SEF avançados pela Lusa na sexta-feira.
No total, desde que o programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi lançado, foram concedidos 431 vistos 'gold' a cidadãos russos, o que corresponde a um investimento de 277.811.929,38 euros, de acordo com o SEF.
Já este ano, foram atribuídos sete vistos 'dourados' a cidadãos russos.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.
Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,7 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
"Posso adiantar que a Comissão Europeia apresentará em breve uma recomendação a todos os Estados-Membros para que tratem dos regimes de residência e cidadania por investimento, tendo particularmente em conta o contexto atual", explicou a comissária europeia para o Interior, Ylva Johansson, em referência à invasão russa da Ucrânia.
"Muitos são oligarcas próximos do [Presidente russo Vladimir] Putin, que escapam das sanções agitando o seu passaporte da União Europeia", criticou a eurodeputada neerlandesa Sophie in 't Veld (liberal), que promoveu um relatório a pedir o fim desses programas defendendo que os governos vendem uma cidadania europeia "que não lhes pertence".
Embora cada país seja soberano para decidir as condições em que se concede ou retira a nacionalidade a uma pessoa, o sistema escolhido deve estar de acordo com os padrões europeus.
Perante isso, a eurodeputada apelou a uma proposta legislativa até ao final deste ano para abolir definitivamente os vistos 'gold' e regulamentar rigorosamente estes programas para que não sejam apelativos "aos oportunistas", através de requisitos como a presença física no país cuja residência é adquirida.
Segundo os serviços de investigação do Parlamento Europeu, mais de 132.000 pessoas obtiveram a cidadania ou residência europeia através de vistos 'gold' entre 2011 e 2019.
Três estados membros, Bulgária, Chipre e Malta, oferecem regimes de cidadania por investimento, enquanto 12, incluindo Portugal, têm programas de residência por investimento.
Em Portugal, o investimento oriundo da Rússia captado pelo programa vistos 'gold' totaliza mais de 277,8 milhões de euros em nove anos e o da Ucrânia soma 32,5 milhões de euros, segundo dados do SEF avançados pela Lusa na sexta-feira.
No total, desde que o programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi lançado, foram concedidos 431 vistos 'gold' a cidadãos russos, o que corresponde a um investimento de 277.811.929,38 euros, de acordo com o SEF.
Já este ano, foram atribuídos sete vistos 'dourados' a cidadãos russos.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.
Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,7 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
