Notícia
Arrancam negociações entre Parlamento Europeu e Conselho para novo orçamento da UE
As negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o próximo orçamento a longo prazo da União Europeia (UE) e o fundo de recuperação pós-crise da covid-19 arrancaram esta quinta-feira, visando um acordo sobre o financiamento para 2021-2027.
27 de Agosto de 2020 às 18:27
"Hoje, as delegações do Conselho [representado pela atual presidência alemã] e do Parlamento reuniram-se pela primeira vez para conversações trilaterais a nível político, incluindo a Comissão, com vista a chegar a um acordo sobre o financiamento da UE para 2021-2027", assinala a assembleia europeia em comunicado de imprensa.
Este arranque das negociações, em Bruxelas, surge após os chefes de Governo e de Estado da UE terem aprovado, no final de julho, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado nessa altura um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões (390 mil milhões de euros atribuídos em subvenções e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo).
Na altura, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, saudou a aprovação do Fundo de Recuperação, mas fez várias críticas à proposta de orçamento da UE a longo prazo, desde logo por prever cortes em áreas como a inovação, o intercâmbio de estudantes e as migrações.
O presidente da comissão parlamentar de Orçamentos, Johan Van Overtveldt, reforça hoje as críticas, ao vincar na nota de imprensa ser "necessário que haja financiamento adequado para programas emblemáticos da UE, tais como os destinados à investigação ou aos jovens, que são importantes para o Parlamento".
"Tem de haver progressos em matéria de recursos próprios - as receitas da UE - e do Estado de Direito, do papel da autoridade orçamental e de certas questões horizontais como, por exemplo, o clima", salienta o eurodeputado belga.
O responsável adianta que "todos estes elementos estão, portanto, sobre a mesa", embora considere que hoje já houve "uma boa discussão".
"E estou bastante seguro de que nas próximas semanas poderemos continuar essa forma positiva e construtiva de diálogo", conclui Johan Van Overtveldt.
Está previsto que, ao todo, Portugal consiga arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências comunitárias nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Numa carta enviada na quarta-feira à chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os quatro maiores grupos do Parlamento Europeu apelam a "esforços para defender a democracia" neste novo Quadro Financeiro Plurianual, o que a seu ver deve ser feito através de uma ligação entre os fundos comunitários e o respeito pelo Estado de direito.
"Sem uma conclusão formal pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu" da legislação da UE sobre o Estado de direito, "será impossível avançarmos" nas negociações, avisam os líderes das bancadas da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, do Partido Popular Europeu, do Renovar a Europa e do Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia, na missiva a que a agência Lusa teve acesso.
Este arranque das negociações, em Bruxelas, surge após os chefes de Governo e de Estado da UE terem aprovado, no final de julho, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Na altura, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, saudou a aprovação do Fundo de Recuperação, mas fez várias críticas à proposta de orçamento da UE a longo prazo, desde logo por prever cortes em áreas como a inovação, o intercâmbio de estudantes e as migrações.
O presidente da comissão parlamentar de Orçamentos, Johan Van Overtveldt, reforça hoje as críticas, ao vincar na nota de imprensa ser "necessário que haja financiamento adequado para programas emblemáticos da UE, tais como os destinados à investigação ou aos jovens, que são importantes para o Parlamento".
"Tem de haver progressos em matéria de recursos próprios - as receitas da UE - e do Estado de Direito, do papel da autoridade orçamental e de certas questões horizontais como, por exemplo, o clima", salienta o eurodeputado belga.
O responsável adianta que "todos estes elementos estão, portanto, sobre a mesa", embora considere que hoje já houve "uma boa discussão".
"E estou bastante seguro de que nas próximas semanas poderemos continuar essa forma positiva e construtiva de diálogo", conclui Johan Van Overtveldt.
Está previsto que, ao todo, Portugal consiga arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências comunitárias nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Numa carta enviada na quarta-feira à chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os quatro maiores grupos do Parlamento Europeu apelam a "esforços para defender a democracia" neste novo Quadro Financeiro Plurianual, o que a seu ver deve ser feito através de uma ligação entre os fundos comunitários e o respeito pelo Estado de direito.
"Sem uma conclusão formal pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu" da legislação da UE sobre o Estado de direito, "será impossível avançarmos" nas negociações, avisam os líderes das bancadas da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, do Partido Popular Europeu, do Renovar a Europa e do Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia, na missiva a que a agência Lusa teve acesso.
