PSD e CDS-PP votaram contra os projectos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP com vista à eliminação das provais finais do 1.º Ciclo, realizadas pelos alunos no 4.º ano de escolaridade.

Os exames neste nível de ensino foram criados por Nuno Crato, enquanto ministro da Educação do governo de coligação PSD-CDS/PP.

Durante a intervenção no debate que abriu a sessão plenária, a deputada socialista Susana Amador defendeu que os exames "desvalorizam a avaliação contínua" realizada pelos professores ao longo do ano.

Criticou também a "prematuridade" destas provas, aplicadas a crianças de nove e 10 anos, alegando que Portugal se tornou "um caso de estudo" na Europa com estes exames, ficando "isolado e só acompanhado pela Turquia".

Ao fazer a defesa do projecto de lei comunista que acaba com as provas finais do 4.º ano, o PCP avançou que não pretende ficar por aqui e que já entregou uma iniciativa legislativa para eliminar também os exames do 2.º Ciclo, realizados no 6.º ano de escolaridade, e do 3.º Ciclo (9.º ano).

"As provas finais assentam em premissas falsas de rigor e qualidade", disse a deputada comunista Ana Virgínia Pereira no plenário, sublinhando: "as aprendizagens dos alunos não melhoram, pioram".

O BE, através de Joana Mortágua, considerou mesmos que os exames aplicados a crianças de nove anos são "uma violência".

Para o BE, trata-se de "uma prova cega", que "não faz as crianças mais capazes" e traduz uma "visão quadrada e conservadora" da educação.

O CDS-PP criticou os partidos de esquerda por pretenderem acabar com as provas "sem apresentarem alternativas" e destacou que a avaliação contínua se sobrepõe em 70 por cento ao peso dos exames.

"Não queremos voltar a tempos de facilitismo, mas dotar o nosso sistema de ensino de critérios de exigência", argumentou Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

Na mesma linha de intervenção, a deputada social-democrata Neusa de Sena começou por declarar que na vida "nada se consegue com facilidades" e perante as críticas das bancadas de esquerda avisou: "Tenham calma senhores deputados, daqui para a frente o desconforto só pode aumentar".