A proposta do Governo, a que a agência Lusa teve hoje acesso, estabelece o início das aulas no período de 08 a 13 de Setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de Dezembro para todos os ciclos de ensino.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, entretanto, no seu parecer que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as actividades do pré-escolar até 30 de Junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.

"Mais, deixando de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção lectiva na altura do Natal e da Páscoa", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a "encontrar soluções".

De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 03 de Janeiro de 2018 e terminará a 23 de Março. Haverá ainda uma interrupção lectiva de 12 a 14 de Fevereiro.

O documento prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 02 de maio e 18 de Junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de Junho a 27 de Junho (primeira fase) e 19 de Julho a 23 de Julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de Junho e terminam a 27 de Junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de Julho e término a 23 de Julho.