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UE estuda formas de usar ativos congelados do Banco Central russo

Dinheiro seria utilizado para a reconstrução da Ucrânia, que está em guerra desde a invasão russa, a 24 de fevereiro.

InvestEU conta com uma garantia de 26 mil milhões do orçamento da UE e 7 mil milhões de bancos parceiros, para capitalizar empresas.
Yves Herman/Reuters
05 de Novembro de 2022 às 13:00
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A União Europeia está a estudar formas de utilizar os ativos do Banco Central russo cativos na Europa, que valem milhares de milhões de euros, para ajudar na reconstrução da Ucrânia. A notícia foi avançada pela Bloomberg, que cita fontes próximas do tema.

Já na passada semana, o comissário de Justiça da União Europeia (UE), Didier Reynders, admitiu a possibilidade de redirecionar o dinheiro "congelado", desde que seja comprovado que o mesmo tem origem em atividades criminosas.

A agência norte-americana aponta que as discussões encontram-se numa fase inicial, tendo a equipa legal sido instruída a avaliar as possíveis opções, uma vez que esta é uma questão complexa e possivelmente pouco sustentada em termos legais.

A hipótese, ainda que apenas em estudo, surge após nove meses desde a invasão russa da Ucrânia e de vários pacotes de sanções por parte da UE na tentativa de travar o presidente russo, Vladimir Putin. Contudo, apesar dos danos provocados na economia russa, nenhuma das sanções teve o efeito desejado.

As opções focar-se-iam em como apreender alguns dos 300 mil milhões de euros de reservas em moeda estrangeira do banco central russo congeladas pela UE, Estados Unidos e outros aliados. A fonte citada pela Bloomberg afirma, contudo, que qualquer ação incidiria apenas sobre os ativos mantidos na Europa. 

O tema já terá sido abordado com a administração Biden, não sendo claro se os Estados Unidos estariam dispostos a apreender as reservas russas em dólares.

Em maio, responsáveis do Tesouro norte-americano mostraram-se preocupados com o facto de se abrir um precedente que venha a desincentivar os bancos centrais a guardarem os seus ativos no país.

A Comissão Europeia está a "explorar como fazer a Rússia pagar pela destruição que causou" e tem sido incentivada pelos líderes europeus "a apresentar opções para usar os ativos congelados para a reconstrução da Ucrânia, em linha com a lei internacional e da União Europeia", disse o porta-voz Christian Wigand.

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