O primeiro-ministro italiano vai juntar-se esta segunda-feira aos já tradicionais, e controversos, encontros a sós entre a chanceler alemã e o presidente francês. De acordo com um responsável governamental alemão, citado pela agência Bloomberg, Angela Merkel quer reunir-se com Nicolas Sarkozy e Mário Monti antes da cimeira europeia que reunirá em Bruxelas, a título informal.

Na carta-convite, hoje divulgada, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, refere que o encontro se destina fundamentalmente a falar de crescimento económico, agora que o regresso da Zona Euro à recessão é já o cenário central para o FMI, que prevê uma contracção de 0,5% ao longo de 2012, quando há apenas quatro meses ainda antecipava um crescimento anual na casa de 1%.

“Na actual situação económica, temos de prosseguir os nossos esforços para garantir a estabilidade financeira e a consolidação orçamental”, mas “ao mesmo tempo temos de avançar com medidas activas para promover o crescimento e a competitividade e, acima de tudo, criar empregos”.

“Quero que nos concentremos em acções imediatas em áreas específicas como o desemprego juvenil, mercado interno e PME”.

Em paralelo, o encontro servirá para aprovar o Tratado sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que deverá entrar em vigor em Julho, substituindo progressivamente o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Sobre a dotação do MEE, que muitos, designadamente o FMI, querem ver aumentada além dos 500 mil milhões de euros previstos, nada é referido. A cimeira anterior comprometeu-se, no entanto, a equacionar a possibilidade de rever o seu valor em Março de 2012.

A cimeira deverá, por seu turno, constatar um acordo em torno do novo Tratado que estabelece um Pacto Orçamental mais rigorosos, que forçará os Estados-membros a integrar na sua legislação mais perene (mas não necessariamente nas Constituições) o princípio de que os Orçamentos anuais devem, em regra, perseguir o equilíbrio entre receitas e despesas, não devendo o Saldo orçamental estrutural ultrapassar o equivalente a 0,5% do PIB.

“Com estes dois Tratados vamos reforçar ainda mais os instrumentos à nossa disposição para assegurar a consolidação e o desenvolvimento da Zona Euro no seu todo”, escreve Van Rompuy, na carta enviada aos 27 líderes europeu.

Perdão grego chega aos bolsos dos contribuintes europeus?

Nenhuma referência é feita à Grécia, mas, como tem sido recorrente, este promete ser “o” assunto, agora que se começam a ouvir cada vez mais vozes a defender que também os bancos centrais (e logo, os contribuintes europeus), e não apenas a banca privada, devem perdoar parte da dívida grega. Só o BCE detém cerca de 55 mil milhões de euros, 16%, da dívida grega.

“Indecente” foi como um responsável alemão classificou a proposta de o BCE participar no perdão feita ontem presidente do Instituto Financeiro Internacional (IFI), Charles Dallara, representante da banca privada. Proposta que o FMI diz dever ser analisada, caso se revele necessária para baixar a dívida da Grécia dos actuais 160% para 120% do PIB, considerado o valor mínimo para garantir que o país recuperará capacidade para honrar os seus compromissos com os credores.