"Precisamos de  crescer mais do que estamos a crescer hoje, mas de uma forma que evite solavancos, sobressaltos e insegurança no futuro. É preciso um crescimento sustentável e duradouro e que não estejamos hoje com miopias de curto prazo, com pressa de acrescentar elementos que ponham em causa o crescimento", afirmou esta quarta-feira, 22 de Abril, o primeiro-ministro, na assinatura do Compromisso para o Crescimento Verde.

Passos sublinhou que estas premissas são válidas  "para a sustentabilidade das finanças públicas, como para o modelo económico de crescimento verde" e salientou a necessidade de um "posicionamento estratégico virado para o futuro e com impacto estrutural".

O Compromisso para o Crescimento Verde (CCV) foi aprovado em Conselho de Ministro na passada 5ª feira, 16 de Abril e envolve 82 associações do sector que fazem também parte de uma entidade que irá monitorizar as iniciativas e metas traçadas.

O documento estabelece, para 2020 e para 2030, 14 metas quantificadas, 111 iniciativas, algumas centenas de indicadores de progresso em 10 sectores: água, energia, resíduos, turismo, agricultura, transportes, indústria, biodiversidade, cidades, mar.

Passos salientou, desde logo, o objectivo de aumentar o chamado PIB verde a um ritmo de 5% ao ano e que as exportações nos chamados sectores verdes, ligados ao ambiente tenham um crescimento também de 5% ao ano, "partindo dos 560 milhões de euros exportados em 2013, para 790 milhões em 2020 e 1.280 milhões em 2030".

Pretende-se, por outro lado, duplicar o emprego verde até 2030, com um aumento anual de 4% e atingir os 40% de energias renováveis no consumo final de energia também em 2030, destacou o primeiro-ministro.

Pouco antes, o ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva explicara também algumas das metas e garantira: "Este é um compromisso para o futuro e a pensar nas gerações futuras" e não apenas "um contrato de boas intenções".

O CCV, explicou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, "estabelece objectivos e metas" que "serão monitorizados". "Mais do que um pacto social, este é um contrato para o desenvolvimento sustentável", afirmou, sublinhando o facto de 82 entidades terem assinado, apesar de a sua avaliação "não ter sido acrítica". "Apesar de não estarmos de acordo em tudo, estivemos de acordo no essencial", concluiu, lembrando ainda que "temos de criar condições para assegurar que estas políticas têm iniciativas que resistem ao tempo".

Com um espaço temporal tão alargado, até 2013, os futuros governos estarão vinculados? Moreira da Silva desvaloriza a questão, considerando que "a partir do momento em que há um contrato assinado com mais de 80 entidades, está criado um quadro de grande estabilidade que, no entanto, não deixa de permitir a flexibilidade ao nível do modelo de gestão para acomodar diferentes leituras ideológicas e programáticas."

Além disso, afirmou o ministro, "penso que nesta matéria há uma grande concordância em que o crescimento verde representa hoje uma grande oportunidade económica" e "se souberem com o que contam, e quais são as metas, as empresas terão condições para alocar investimento e empreendedorismo a este sector".