O relatório do eurodeputado português José Manuel Fernandes (PSD) foi aprovado, em sessão plenária em Estrasburgo, com 575 votos a favor, 77 contra e oito abstenções.

A verba destina-se a apoiar a reintegração no mercado de trabalho de 730 trabalhadores despedidos por duas empresas do sector do vestuário (grupo Ricon e Têxtil Gramax Internacional), e a apoiar 730 jovens, com menos de 30 anos, que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, ascendendo assim o número total de beneficiários visados a 1.460.

José Manuel Fernandes vincou que este montante deve ter como destino os jovens e os desempregados e não deve ser "desviado para financiar despesas correntes que devem ser assumidas pelo Orçamento do Estado".

"A mobilização de 4,655 milhões de euros é uma prova concreta da solidariedade da União Europeia. Este valor vai servir para melhorar o nível de qualificação e o desenvolvimento de competências das centenas de desempregados e de jovens inactivos, respondendo assim às exigências e desafios do mercado de trabalho", considerou.

Portugal apresentou a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) em 24 de Abril deste ano, na sequência de despedimentos na indústria do vestuário nas regiões Norte, Centro e Lisboa.

Dos 1.161 trabalhadores despedidos (709 do grupo Ricon e 452 da Gramax, ex-Triumph), prevê-se que 730 venham a participar nas acções propostas, que incluem formação e reconversão, promoção do empreendedorismo e subsídios.

As autoridades portuguesas sustentaram que os despedimentos estão relacionados com importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à globalização, em especial à liberalização do comércio de produtos têxteis e de vestuário, após o termo do Acordo Multifibras da Organização Mundial do Comércio (OMC), no final de 2004, o que provocou mudanças radicais na estrutura do comércio mundial.

Em resposta à candidatura portuguesa, a Comissão Europeia propôs, em 10 de Setembro, a mobilização de cerca de 4,7 milhões de euros do FEG, hoje aprovada em plenário.

O Tribunal de Vila Nova de Famalicão decretou em 31 de Janeiro a insolvência do grupo Ricon, que detinha as lojas da Gant em Portugal, composto por oito empresas, deixando cerca de 800 trabalhadores no desemprego.

A empresa alemã Triumph possuía uma fábrica em Sacavém, concelho de Loures, que foi adquirida em Setembro de 2016 pela Têxtil Gramax Internacional (TGI), uma sociedade portuguesa de capital suíço.

Contudo, em 24 de Janeiro deste ano a fábrica de Loures, que produzia roupa interior, foi encerrada e a TGI decretada insolvente, situação que levou ao despedimento colectivo de quase 500 trabalhadores, maioritariamente mulheres.