O ministro Adjunto e da Coesão Territorial admitiu esta sexta-feira que o Governo poderá retirar a moção de confiança caso o PS se mostre satisfeito com os esclarecimentos dados e retire a proposta de comissão de inquérito.

"Acho que se o PS vier declarar que reconhece ao Governo condições para executar o seu programa, se declarar que se considera satisfeito com os esclarecimentos dados e que retira a comissão parlamentar de inquérito, acho que há condições para a moção de confiança poder ser retirada", afirmou Manuel Castro Almeida, em entrevista ao jornal 'online' Observador.

O governante assinalou que "desde o princípio" o Governo tem dito que não quer "levar o país para eleições e que as eleições são absolutamente indesejáveis", mas "será um mal necessário se não houver da parte do PS a formulação de que há condições para que o Governo cumpra o seu programa".

Manuel Castro Almeida disse que o executivo "ou tem condições para executar o seu programa, tomar medidas, continuar a reformar o país, ou não vale a pena".

"Será a contragosto que vamos para eleições. Mas quem as provoca de facto é o PS", sustentou, considerando que se os socialistas quiserem evitar a antecipação das legislativas, podem fazê-lo, bastando absterem-se na votação da moção de confiança, em vez de votarem contra, como já foi anunciado pelo secretário-geral do PS.

O governante assinalou que o PS não viabilizou as moções de censura apresentadas por Chega e PCP e acusou os socialistas de incoerência e "taticismo puro".

O ministro adjunto considerou que a comissão parlamentar de inquérito anunciada pelo PS é "um erro grave, porque o que se vai escrutinar é a atividade de uma empresa privada, o que está fora totalmente do alcance da lei".

"Mas se o PS persistir nisso, se o presidente da Assembleia da República admitir a criação da comissão, que acho um erro grosseiro, que pode sair caro à democracia no futuro, a comissão parlamentar de inquérito funcionará e estou convencido que não vai acrescentar ao que se sabe hoje", defendeu.

Castro Almeida disse também que "todas as perguntas que foram colocadas por escrito serão respondidas antes da moção de confiança".

Sobre a possibilidade de o PSD propor alguém para substituir Luís Montenegro no cargo de primeiro-ministro, o ministro considerou que "isso está totalmente fora de causa" e é "um não assunto".

Nesta entrevista ao Observador, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu que o assunto da empresa Spinumviva "está suficientemente explicado".

"Receio que estejamos a passar um pouco para lá dos limites. Está criada uma certa ideia de diabolizar alguém que tenha uma empresa pelo simples facto de ter uma empresa", criticou.

Sobre a forma como o primeiro-ministro tem lidado com o tema, desde que saíram as primeiras notícias, Manuel Castro Almeida disse que "a única coisa mais discutível tem a ver com o calendário, com o 'timing' das explicações".

"Isso é discutível. Se calhar, na própria cabeça do primeiro-ministro, também notará isso. Essa parte é discutível. Agora, quanto ao conteúdo, quanto à natureza das opções que tomou... Reparem, não o vi, até hoje, ter sido acusado de nada. Não vi sequer nenhuma insinuação ou nenhuma suspeita de que ele tivesse beneficiado alguma das empresas que eram clientes da empresa que foi sua", afirmou.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes apelou na quinta-feira ao Presidente da República para fazer uma "última tentativa" junto do primeiro-ministro e do PS para evitar eleições, considerando-as indesejáveis face ao atual cenário internacional e à execução do PRR.

Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.