A Força Aérea vai poder comprar equipamento militar e dispor de prestação de serviços às aeronaves até ao montante máximo de 15 milhões de euros no triénio 2004/2006, de acordo com uma portaria conjunta do Ministério das Finanças e da Defesa Nacional.

Com o objectivo de assegurar a operacionalidade dos sistemas de armas das aeronaves, como a Alfa-Jet e Falcon 20, Falcon 50, entre outros, o Governo autorizou um plano de aquisições de bens e serviços entre 2004 e 2006.

A manutenção das aeronaves e melhoria dos sistemas vão implicar gastos «com prazos de entrega que abrangem os anos de 2004, 2005 e 2006, dando assim lugar a encargo orçamental em mais um ano económico», de acordo com a portaria nº277/2003 publicada no Sábado passado em Diário da República.

O Comando logístico e Administrativo da Força Aérea poderá iniciar os procedimentos para a aquisição de «sobressalentes, órgãos e equipamentos para aeronaves e motores e serviços de reparações ou modificações de aeronaves, motores e respectivos órgãos e equipamentos até ao montante de 15 milhões de euros», acrescenta a mesma fonte.

Na aquisição de bens, a Força Aérea ficará limitada a valores até 3,5 milhões de euros por ano desde 2004 a 2006 e, a prestação de serviços não poderá custar mais de 1,5 milhões de euros no mesmo período.

As importâncias financeiras para 2005 e 2006 serão acrescidas do saldo que se apurar no ano anterior.

Estes encargos que estarão incluídos no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, terão que ser precedidos de um plano anual de execução elaborado de acordo com as normas do Ministério das Finanças, através da Direcção-Geral do Orçamento.

Para 2003, o ministério liderado por Paulo Portas pode gastar até 1,877 mil milhões de euros.