O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, insistiu hoje que é preciso rever o enquadramento institucional entre o Banco Central Europeu (BCE) e os ministros das Finanças dos países do euro (Eurogrupo) de modo a conceder uma voz mais activa aos Governos na condução da política de fixação das taxas de juro e nos mecanismos de intervenção nas taxas de câmbio.

“Temos de regressar à mesa das conversações” e “redefinir as funções” do BCE e dos ministros das Finanças da área do euro, reclamou Villepin em entrevista à rádio France Inter, citada pela agência Bloomberg.

Para além da fixação das taxas de juro, domínio em que a França tradicionalmente exige para os Governos eleitos um papel mais relevante, o primeiro-ministro disse ainda que “temos de clarificar responsabilidades na política de taxas de câmbio”.

A recente valorização do euro, acompanhada de subida das taxas de juro, tem suscitado preocupações aos Governos que temem que os dois fenómenos conjugados penalizem duplamente o crescimento económico, ao tornar menos competitivas as exportações europeias e menos atractivas as condições de relançamento da procura interna, em especial do investimento.

O apelo do actual primeiro-ministro francês, conservador, surge quatro dias depois de a candidata socialista à presidência da República francesa, Ségolène Royal ter abertamente criticado Trichet e o facto de a política monetária europeia escapar por completo ao controlo dos Governos.

Na opinião de Ségolène, que falava no quadro da abertura do VII congresso do Partido Socialista Europeu que decorreu no Porto, no dia em que o BCE subiu os juros para 3,5%, as decisões sobre a evolução das taxas directoras têm de voltar a ser tomadas também pelos “eleitos”.

O BCE goza estatutariamente de total de independência face aos Governos, sendo o seu primeiro objectivo o controlo da inflação.

No âmbito do processo de acompanhamento e coordenação das políticas económicas, o seu presidente (cargo hoje ocupado pelo francês Jean-Claude Trichet) reúne-se uma vez por mês com o Eurogrupo e desloca-se regularmente à comissão de assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu.