O tema é recorrente e até já causou uma crise política dentro do Governo, mas o FMI é perseverante. Quer que o Governo avance com a redução da taxa social única (TSU), ainda que seja de forma selectiva e muito aquém do que a instituição gostaria.

Num estudo divulgado esta sexta-feira no chamado “artigo IV”, o relatório de avaliação da economia portuguesa, que surge juntamente com a sexta avaliação do memorando, o Fundo diz que, embora a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal não seja elevada quando comparada com a média comunitária, ela é alta quando se olha no contexto da OCDE. Por isso, a prazo, deve apostar-se numa redução dos impostos sobre o trabalho, para encorajar o emprego.

Entre as medidas que podem ser adoptadas está uma descida da taxa social única paga pelos empregadores para trabalhadores com salários mais baixos, uma vez que a procura de emprego tende a ser relativamente elástica entre essas remunerações.

A descida da TSU está em cima da mesa desde o memorando original, e tem sido reiterada pelo FMI nas diversas avaliações. O Governo não a implementou alegando falta de cabimento orçamental. O episódio mais sonante envolvendo este tributo ocorreu em Setembro, quando Passos Coelho anunciou a sua descida para empresas e a subida para os trabalhadores.

Obrigado a recuar pela opinião pública e publicada, o governo introduziu pequenos incentivos à contratação de jovens e desempregados de longa duração. O FMI, contudo, quer mais.