Os ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) realizaram esta sexta-feira uma conferência via telefone e aprovaram o programa delineado para ajudar Espanha a recapitalizar a sua banca. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças do Luxemburgo, Luc Frieden, citado pela Bloomberg.

"Os ministros acordaram hoje de forma unânime a garantia de assistência financeira para a recapitalização das instituições financeiras em resposta ao pedido das autoridades espanholas a 25 de Junho”, diz o Eurogrupo em comunicado.

"O Eurogrupo acordou que o FROB [fundo espanhol criado para ajudar a banca espanhola], agindo como agente do governo espanhol, vai receber os fundos e canaliza-los para as instituições financeiras" que precisarem.

Nos "próximos dias" será assinado um memorando de entendimento, revela a mesma fonte.

"O Eurogrupo está confiante que Espanha vai honrar os seus compromissos" no que respeita às metas orçamentais. Recorde-se que Madrid viu alargado o prazo para reduzir o seu défice orçamental para 3% de 2013 para 2014.

O comunicado adianta que os empréstimos que serão concedidos para o financiamento à banca terão "uma maturidade média de 12,5 anos", podendo atingir os 15 anos.

São 100 mil milhões de euros de financiamento que Espanha vai receber, sendo que até ao final deste mês deverá receber 30 mil milhões de euros, tal como acordado entre os responsáveis.

Na quinta-feira foram conhecidos mais pormenores sobre este programa de ajuda, tendo sido divulgado que Madrid poderá usar parte deste montante para outros fins, caso no final do processo de recapitalização da banca sobre algum dinheiro. Espanha poderá usar assim parte do dinheiro para, por exemplo, comprar dívida soberana no mercado primário e secundário. Contudo, as condições para fazer estas operações terão de ser definidas posteriormente.

Esta sexta-feira o Parlamento finlandês aprovou a participação da Finlândia neste processo. O Parlamento finlandês aprovou a sua participação no resgate da banca de Espanha. Foram 109 votos a favor, 73 contra e 17 abstenções. Sendo que todos os restantes países já tinham aprovado o programa de ajuda à banca espanhola.

A Finlândia também foi o único país a exigir garantias a Madrid. Espanha vai apresentar colaterais que correspondem a 769,92 milhões de euros, o que representa 40% do total do montante que será financiado pela Finlândia. Estes colaterais serão pagos pelo fundo de garantia de depósitos de Espanha, uma vez que o Estado não pode participar directamente no acordo, adianta a agência de informação americana.

(Notícia actualizada às 13h50 com o comunicado do Eurogrupo)