Notícia
Estado quer ficar com prédios urbanos sem dono
A proposta está incluída na Estratégia Nacional para a Habitação e tem por alvos principais prédios abandonados pertencentes a muitos donos. Prevê-se também novos benefícios fiscais para o arrendamento e condomínios.
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Os imóveis sem dono conhecido deverão passar a ser considerados propriedade do Estado, à semelhança do que se pretende fazer relativamente aos prédios rústicos. A proposta é do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e integra a Estratégia Nacional para a Habitação, um documento com mais de três dezenas de medidas que está em consulta pública até ao pró
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