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Divulgação de escutas de Sócrates pode valer indemnização

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça adverte que se as escutas e SMS entre Armando Vara e José Sócrates forem divulgadas podem vir a ser pedidas responsabilidades ao Estado e ao juiz Carlos Alexandre.

Divulgação de escutas de Sócrates pode valer indemnização
16 de Março de 2011 às 11:16
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Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Rádio Renascença, Noronha Nascimento diz que “não tenho dúvidas nenhumas que, se as escutas forem publicitadas, vai levar a um caso similar ao que aconteceu na Europa com o chamado caso Craxi 2”.

O presidente do Supremo recorda que o então primeiro-ministro italiano, Bettino Craxi, viu divulgadas escutas na imprensa que “não tinham nada a ver com o caso e a Itália foi condenada depois a pagar uma indemnização”.


“É um caso típico de responsabilidade civil extra-contratual do Estado, ou seja, as escutas foram guardadas no tribunal quando não deviam ter sido guardadas, porque não tinham interesse literalmente nenhum”, sublinha Noronha Nascimento, que assegura que as escutas e SMS que ainda não foram destruídos não têm qualquer interesse para o processo.

O presidente do Supremo acusa ainda os advogados do processo Face Oculta de tentarem cansá-lo com requerimentos e sobre as escutas de Armando Vara com José Sócrates, intercepções que já mandou destruir, mas que ainda não desapareceram. Noronha Nascimento acusa os advogados de usarem manobras “dilatórias”.

Os requerimentos relacionados com as escutas entre Vara e Sócrates vão ficar resolvidos antes do julgamento começar, não havendo risco da saída de qualquer decisão no decorrer de audiências, assegura. O presidente do Supremo afasta assim a possibilidade de interferências processuais que possam prejudicar o julgamento dos 36 arguidos do processo Face Oculta.

Noronha Nascimento considera, por seu turno, que a chegada, aos poucos, de material do primeiro-ministro interceptado em escutas telefónicas teve uma intenção própria, que recusa partilhar.


Admite que não considerou a situação normal, nem pode assegurar que já lhe tenha chegado às mãos tudo o que tem a ver com as escutas onde foi interceptado o primeiro-ministro.
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