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Défice orçamental agrava-se em 10% de Janeiro a Abril (act)
O défice global do sub-sector Estado agravou-se em 9,83% nos primeiros quatro meses do ano face ao mesmo período de 2001, para os 2,401 mil milhões de euros, devido a um aumento da despesa pública total da ordem dos 5,5%, revelou a DGO.
15 de Maio de 2002 às 19:07
O défice global do sub-sector Estado agravou-se em 9,83% nos primeiros quatro meses do ano face ao mesmo período de 2001, para os 2,401 mil milhões de euros, devido a um aumento da despesa pública total da ordem dos 5,5%. As receitas cresceram 5%, revelou a Direcção Geral do Orçamento (DGO).
No mesmo período do ano passado, o défice orçamental ascendeu aos 2,186 mil milhões de euros.
A receita fiscal aumentou 5% para os 8,163 mil milhões de euros. A receita total, excluindo activos financeiros, totalizou 8,798 mil milhões de euros, valor que reflecte uma variação positiva de 365,8 milhões de euros, a que corresponde um crescimento homólogo de 4,3%.
A «variação homóloga da receita é determinada essencialmente pelo comportamento da receita fiscal, com especial destaque para o contributo positivo do IRS de 158,8 milhões de euros, do ISP com mais 137 milhões de euros, do IVA com mais 136,9 milhões de euros e do Imposto sobre o Tabaco com mais 29,4 milhões de euros», refere a DGO no Boletim Informativo de Abril relativo à Execução orçamental.
Despesas com pessoal aumentam 7,9%A despesa total, excluindo activos financeiros e passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), ascendeu aos 11,199 mil milhões de euros, o que corresponde a uma variação positiva de 580,8 milhões de euros, ou 5,5%, em relação período homólogo.
A DGO explica que o «acréscimo registado é fundamentalmente explicado por variações de sinal contrário das diversas componentes da despesa corrente, sendo particularmente relevante o efeito amortecedor do decréscimo dos encargos correntes da dívida, que verificam um padrão de execução próprio».
As despesas com o pessoal, aquisições de bens e serviços e outras aumentou 7,9% para os 3,83 mil milhões de euros, enquanto a despesa corrente cresceu 4,5% para os 10,06 mil milhões de euros.
| Receita | Estimativa de Janeiro a Abril de 2002 | Variação Percentual 2001/2002 |
| Receita Corrente | 8.465,0 | 4,8 |
| Impostos Directos | 3.074,0 | 3,9 |
| IRS | 2.696,0 | 6,3 |
| IRC | 362,0 | -10,2 |
| Outros | 16,0 | -5,9 |
| Impostos Indirectos | 5.088,8 | 5,6 |
| ISP | 802,0 | 20,6 |
| IVA | 3.073,3 | 4,7 |
| IA | 400,4 | 0,9 |
| Tabaco | 338,8 | -2,7 |
| Despesa Corrente | 10.060,0 | 4,5 |
| Despesas com pessoal | 3.830,2 | 7,9 |
| Subsídios | 99,4 | -21,8 |
| Encargos correntes da dívida | 1.291,7 | -15,3 |
| Transferências correntes | 4.838,7 | 9,3 |
| Despesa de capital | 1.138,8 | 15,1 |
| Despesa primária | 9.907,2 | 9,0 |
| Total da despesa | 11.198,8 | 5,5 |
Valores em milhões de euros
Fonte:DGO
Por Ricardo Domingos
