O défice global do sub-sector Estado agravou-se em 9,83% nos primeiros quatro meses do ano face ao mesmo período de 2001, para os 2,401 mil milhões de euros, devido a um aumento da despesa pública total da ordem dos 5,5%. As receitas cresceram 5%, revelou a Direcção Geral do Orçamento (DGO).

No mesmo período do ano passado, o défice orçamental ascendeu aos 2,186 mil milhões de euros.

A receita fiscal aumentou 5% para os 8,163 mil milhões de euros. A receita total, excluindo activos financeiros, totalizou 8,798 mil milhões de euros, valor que reflecte uma variação positiva de 365,8 milhões de euros, a que corresponde um crescimento homólogo de 4,3%.

A «variação homóloga da receita é determinada essencialmente pelo comportamento da receita fiscal, com especial destaque para o contributo positivo do IRS de 158,8 milhões de euros, do ISP com mais 137 milhões de euros, do IVA com mais 136,9 milhões de euros e do Imposto sobre o Tabaco com mais 29,4 milhões de euros», refere a DGO no Boletim Informativo de Abril relativo à Execução orçamental.

Despesas com pessoal aumentam 7,9%

A despesa total, excluindo activos financeiros e passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), ascendeu aos 11,199 mil milhões de euros, o que corresponde a uma variação positiva de 580,8 milhões de euros, ou 5,5%, em relação período homólogo.

A DGO explica que o «acréscimo registado é fundamentalmente explicado por variações de sinal contrário das diversas componentes da despesa corrente, sendo particularmente relevante o efeito amortecedor do decréscimo dos encargos correntes da dívida, que verificam um padrão de execução próprio».

As despesas com o pessoal, aquisições de bens e serviços e outras aumentou 7,9% para os 3,83 mil milhões de euros, enquanto a despesa corrente cresceu 4,5% para os 10,06 mil milhões de euros.