Notícia
Costa diz que "descentralização é mesmo o caminho" e dificuldades serão ultrapassadas
O primeiro-ministro afirmou hoje no Porto que "a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho" que o país "tem de percorrer", ultrapassando "as dificuldades" e "identificando e resolvendo problemas".
21 de Janeiro de 2020 às 17:12
"A descentralização é mesmo o caminho que temos de percorrer. Claro que temos dificuldades, mas temos de as ultrapassar. Foi assim que fizemos nos transportes. É assim que faremos nas outras áreas", disse António Costa, na cerimónia de assinatura do contrato para aquisição de 18 novas viaturas para o Metro do Porto.
No dia em que o movimento independente de Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, criticou os autarcas do PS que "mudaram de opinião" sobre uma declaração relacionada com a descentralização, António Costa reconheceu que o processo tem "dificuldades" e frisou ser preciso "ultrapassá-las".
"Claro que temos dificuldades [no processo de descentralização] mas temos de ultrapassar as dificuldades, identificando e resolvendo os problemas. Foi assim que fizemos nos transportes. É assim que faremos nas outras áreas, de forma a, em conjunto, respondermos às necessidades da população e do país", afirmou.
Para Costa, "o trabalho articulado entre a administração central, autarquias e áreas metropolitanas" tem sido a chave do sucesso na área da mobilidade.
"A experiência tem demonstrado que a mobilidade é uma área onde cada vez mais é preciso haver um trabalho articulado entre administração central, autarquias e áreas metropolitanas. Essa tem sido a chave do sucesso dos processos de municipalização da STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] ou da atribuição, à Área Metropolitana do Porto, das competências da autoridade metropolitana de transportes", destacou.
Isto, acrescentou o primeiro-ministro, "é o que tem permitido virarmos a página e construir este novo paradigma da mobilidade".
Questionado sobre a descentralização e a designada "declaração do Rivoli" no fim da cerimónia, Costa recusou prestar declarações aos jornalistas.
O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, propôs no dia 12 aos autarcas que instem o governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021, retomando o "processo negocial" com os municípios.
"Todos os autarcas que ouvimos estiveram de acordo: este calendário é impossível. Por isso, atrevo-me a propor que hoje saiamos daqui com uma declaração muito simples. Chamei-lhe Declaração do Porto mas também lhe podemos chamar Declaração do Rivoli. A declaração diz que os autarcas hoje aqui reunidos instam o Governo a suspender de imediato a aplicação da lei quanto à obrigatoriedade da transferência de competências a partir de 2021, tendo em vista retomar o processo negocial com os autarcas", afirmou Rui Moreira, numa conferência organizada pelo Jornal de Notícias que foi recebida com aplausos pela plateia onde estavam presentes os presidentes das câmaras de Matosinhos, Oeiras, Loures, Famalicão, Évora, Setúbal, Caminha ou Vila Nova de Gaia.
Hoje, num comunicado intitulado "A declaração do Rivoli e os "arrependidos", o movimento de Rui Moreira refere que "os presidentes de Câmara que, depois de concordarem com tão simples declaração, mudaram de opinião, brincando com os seus munícipes, com o seu próprio voto e com a palavra, são todos do PS".
"Ao fazê-lo, mostram que o país não está preparado para a descentralização enquanto os diretórios dos partidos, a partir da capital, se sobrepuserem aos interesses das populações e à liberdade política dos autarcas", acrescenta.
Para o movimento, "a verdadeira descentralização e autonomia dos municípios começa nos princípios e na independência, sejam quais foram as orientações, pressões ou ordens vindas de Lisboa".
"A Associação Porto, o Nosso Movimento, tem defendido, por isso, que o País não deixe cair o tema da regionalização, única forma de dar verdadeiro e legítimo poder político às Regiões e aos portugueses, que não se veem representados pelos diretórios do "centrão", que tudo controla a partir das sedes partidárias em Lisboa. E que não se reconhecem nos eleitos, que depois de obter o seu voto, abdicam da sua própria liberdade de decidir, a favor do interesse do partido", acrescentou.
No dia em que o movimento independente de Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, criticou os autarcas do PS que "mudaram de opinião" sobre uma declaração relacionada com a descentralização, António Costa reconheceu que o processo tem "dificuldades" e frisou ser preciso "ultrapassá-las".
Para Costa, "o trabalho articulado entre a administração central, autarquias e áreas metropolitanas" tem sido a chave do sucesso na área da mobilidade.
"A experiência tem demonstrado que a mobilidade é uma área onde cada vez mais é preciso haver um trabalho articulado entre administração central, autarquias e áreas metropolitanas. Essa tem sido a chave do sucesso dos processos de municipalização da STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] ou da atribuição, à Área Metropolitana do Porto, das competências da autoridade metropolitana de transportes", destacou.
Isto, acrescentou o primeiro-ministro, "é o que tem permitido virarmos a página e construir este novo paradigma da mobilidade".
Questionado sobre a descentralização e a designada "declaração do Rivoli" no fim da cerimónia, Costa recusou prestar declarações aos jornalistas.
O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, propôs no dia 12 aos autarcas que instem o governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021, retomando o "processo negocial" com os municípios.
"Todos os autarcas que ouvimos estiveram de acordo: este calendário é impossível. Por isso, atrevo-me a propor que hoje saiamos daqui com uma declaração muito simples. Chamei-lhe Declaração do Porto mas também lhe podemos chamar Declaração do Rivoli. A declaração diz que os autarcas hoje aqui reunidos instam o Governo a suspender de imediato a aplicação da lei quanto à obrigatoriedade da transferência de competências a partir de 2021, tendo em vista retomar o processo negocial com os autarcas", afirmou Rui Moreira, numa conferência organizada pelo Jornal de Notícias que foi recebida com aplausos pela plateia onde estavam presentes os presidentes das câmaras de Matosinhos, Oeiras, Loures, Famalicão, Évora, Setúbal, Caminha ou Vila Nova de Gaia.
Hoje, num comunicado intitulado "A declaração do Rivoli e os "arrependidos", o movimento de Rui Moreira refere que "os presidentes de Câmara que, depois de concordarem com tão simples declaração, mudaram de opinião, brincando com os seus munícipes, com o seu próprio voto e com a palavra, são todos do PS".
"Ao fazê-lo, mostram que o país não está preparado para a descentralização enquanto os diretórios dos partidos, a partir da capital, se sobrepuserem aos interesses das populações e à liberdade política dos autarcas", acrescenta.
Para o movimento, "a verdadeira descentralização e autonomia dos municípios começa nos princípios e na independência, sejam quais foram as orientações, pressões ou ordens vindas de Lisboa".
"A Associação Porto, o Nosso Movimento, tem defendido, por isso, que o País não deixe cair o tema da regionalização, única forma de dar verdadeiro e legítimo poder político às Regiões e aos portugueses, que não se veem representados pelos diretórios do "centrão", que tudo controla a partir das sedes partidárias em Lisboa. E que não se reconhecem nos eleitos, que depois de obter o seu voto, abdicam da sua própria liberdade de decidir, a favor do interesse do partido", acrescentou.
