Notícia
Começa hoje a quinta avaliação da troika
O desvio orçamental e o Orçamento do Estado para 2013 são os temas principais da quinta avaliação da troika.
27 de Agosto de 2012 às 23:30
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Uma delegação da troika inicia esta terça-feira, dia 28 de Agosto, a quinta revisão do programa de assistência a Portugal, numa altura em que o Governo admite que, perante a evolução da execução orçamental até Julho, não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5% do PIB), devido a um desvio nas receitas fiscais.
A receita do Estado com impostos nos primeiros sete meses deste ano foi 3,5% inferior à do mesmo período do ano anterior. Apesar de o comportamento da despesa estar dentro do esperado, o Governo considera que o desvio da receita já não irá corrigir-se de forma significativa até final do ano.
Restam assim duas possibilidades: ou a adopção de medidas adicionais para atingir um défice de 4,5% do PIB, ou rever a meta para o défice de forma a incorporar o desvio, sendo que esta segunda possibilidade requer a anuência da 'troika'.
Em entrevista à Lusa a 21 de Julho passado, o presidente da Comissão Europeia disse que factores externos, nomeadamente a situação em Espanha, deverão "com certeza ser considerados" na próxima avaliação das capacidades de execução do programa de ajustamento económico de Portugal.
José Manuel Durão Barroso sublinhou que "o Governo e as autoridades portuguesas têm estado bem, no sentido de se concentrarem na execução do programa e não se deixarem distrair por cenários alternativos, que poderiam dar sinais errados, até aos próprios mercados".
Todavia, não excluiu "ajustamentos que possam vir a mostrar-se úteis", atendendo a desenvolvimentos no contexto externo com repercussões no país, como os problemas no sector bancário em Espanha, que levaram Madrid a pedir assistência financeira para a recapitalização da banca.
"Será prematuro pronunciar-me neste momento, porque estamos ainda à espera da missão técnica que irá a Portugal em finais de agosto, mas também porque devemos prepararmo-nos para incluir na avaliação portuguesa elementos do contexto em que Portugal se move, como por exemplo a situação em Espanha", disse na altura.
O processo de revisão que se inicia terça-feira é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a troika disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.
A receita do Estado com impostos nos primeiros sete meses deste ano foi 3,5% inferior à do mesmo período do ano anterior. Apesar de o comportamento da despesa estar dentro do esperado, o Governo considera que o desvio da receita já não irá corrigir-se de forma significativa até final do ano.
Restam assim duas possibilidades: ou a adopção de medidas adicionais para atingir um défice de 4,5% do PIB, ou rever a meta para o défice de forma a incorporar o desvio, sendo que esta segunda possibilidade requer a anuência da 'troika'.
José Manuel Durão Barroso sublinhou que "o Governo e as autoridades portuguesas têm estado bem, no sentido de se concentrarem na execução do programa e não se deixarem distrair por cenários alternativos, que poderiam dar sinais errados, até aos próprios mercados".
Todavia, não excluiu "ajustamentos que possam vir a mostrar-se úteis", atendendo a desenvolvimentos no contexto externo com repercussões no país, como os problemas no sector bancário em Espanha, que levaram Madrid a pedir assistência financeira para a recapitalização da banca.
"Será prematuro pronunciar-me neste momento, porque estamos ainda à espera da missão técnica que irá a Portugal em finais de agosto, mas também porque devemos prepararmo-nos para incluir na avaliação portuguesa elementos do contexto em que Portugal se move, como por exemplo a situação em Espanha", disse na altura.
O processo de revisão que se inicia terça-feira é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a troika disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.
