Notícia
Bruxelas vigia restrições a Portugal para garantir "tratamento igual" na UE
Apontando que "não existe uma situação difícil em todos os locais de Portugal", Didier Reynders apelou à adoção de "medidas específicas e direcionadas para determinado local, onde exista um aumento do número de casos" e que se evite uma "total interdição" ao país.
26 de Julho de 2020 às 09:58
A Comissão Europeia garante que vai monitorizar as restrições à livre circulação na União Europeia (UE) devido à covid-19, visando assegurar um "tratamento igual" entre os Estados-membros, e admite que Portugal é dos mais afetados pelas 'listas vermelhas'.
"Temos conhecimento de que alguns Estados-membros estão a colocar restrições às viagens a partir de Portugal e isso deve-se, obviamente, ao elevado número de casos dos últimos dias e semanas, nomeadamente [na região de] Lisboa", defendeu em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Numa altura em que Portugal está na 'lista vermelha' de muitos países da UE devido à evolução da pandemia, essencialmente por causa da subida no número de infeções em Lisboa e Vale do Tejo, o responsável belga argumentou que "o que os outros Estados-membros estão a pedir mais em relação a Portugal é a realização de testes e de quarentena".
Apontando que "não existe uma situação difícil em todos os locais de Portugal", Didier Reynders apelou à adoção de "medidas específicas e direcionadas para determinado local, onde exista um aumento do número de casos" e que se evite uma "total interdição" ao país.
"As restrições têm de ser necessárias e proporcionais", bem como baseadas "numa abordagem científica, análise científica e na situação epidemiológica", salientou o comissário europeu da Justiça.
Didier Reynders assinalou que a Comissão Europeia vai "continuar a discutir com os Estados-membros", garantindo que, "se for necessário, [a instituição] irá atuar se entender que certa medida não é necessária ou proporcional".
"Relativamente [às restrições] à livre circulação, vamos estar novamente muito atentos em agosto. [...] Se existe uma situação pior num Estado-membro ou numa região, é normal que estas decisões sejam adotadas, mas vamos monitorizar isso porque temos de ter a certeza que existe um tratamento igual para todas as diferentes situações", assegurou.
Além disso, "se os países forem mais além e decidirem não deixar que [portugueses] entrem no país isso é demasiado", adiantou Didier Reynders.
Devido aos elevados números de casos diários, essencialmente na região de Lisboa e Vale de Tejo, Portugal chegou a ser colocado na 'lista vermelha' de vários países europeus como Grécia, Hungria, Reino Unido (antigo Estado-membro) ou Bélgica, com algumas destas restrições a terem sido ou a estarem a ser entretanto revistas.
As autoridades belgas, por exemplo, passaram antes a impor restrições a quem regressa de uma das 19 freguesias sinalizadas na região de Lisboa e não a todo o país.
A posição de Didier Reynders, que tutela a salvaguarda dos direitos dos cidadãos europeus, é posição semelhante à da comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, responsável pela livre circulação na UE e no espaço Schengen, que também numa entrevista à Lusa divulgada no sábado admitiu tensões entre os Estados-membros devido a estas restrições, exigindo a adoção de medidas "proporcionais".
"Temos conhecimento de que alguns Estados-membros estão a colocar restrições às viagens a partir de Portugal e isso deve-se, obviamente, ao elevado número de casos dos últimos dias e semanas, nomeadamente [na região de] Lisboa", defendeu em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Apontando que "não existe uma situação difícil em todos os locais de Portugal", Didier Reynders apelou à adoção de "medidas específicas e direcionadas para determinado local, onde exista um aumento do número de casos" e que se evite uma "total interdição" ao país.
"As restrições têm de ser necessárias e proporcionais", bem como baseadas "numa abordagem científica, análise científica e na situação epidemiológica", salientou o comissário europeu da Justiça.
Didier Reynders assinalou que a Comissão Europeia vai "continuar a discutir com os Estados-membros", garantindo que, "se for necessário, [a instituição] irá atuar se entender que certa medida não é necessária ou proporcional".
"Relativamente [às restrições] à livre circulação, vamos estar novamente muito atentos em agosto. [...] Se existe uma situação pior num Estado-membro ou numa região, é normal que estas decisões sejam adotadas, mas vamos monitorizar isso porque temos de ter a certeza que existe um tratamento igual para todas as diferentes situações", assegurou.
Além disso, "se os países forem mais além e decidirem não deixar que [portugueses] entrem no país isso é demasiado", adiantou Didier Reynders.
Devido aos elevados números de casos diários, essencialmente na região de Lisboa e Vale de Tejo, Portugal chegou a ser colocado na 'lista vermelha' de vários países europeus como Grécia, Hungria, Reino Unido (antigo Estado-membro) ou Bélgica, com algumas destas restrições a terem sido ou a estarem a ser entretanto revistas.
As autoridades belgas, por exemplo, passaram antes a impor restrições a quem regressa de uma das 19 freguesias sinalizadas na região de Lisboa e não a todo o país.
A posição de Didier Reynders, que tutela a salvaguarda dos direitos dos cidadãos europeus, é posição semelhante à da comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, responsável pela livre circulação na UE e no espaço Schengen, que também numa entrevista à Lusa divulgada no sábado admitiu tensões entre os Estados-membros devido a estas restrições, exigindo a adoção de medidas "proporcionais".
