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Banco de Portugal foi contra a descida da TSU

O Banco de Portugal assumiu sempre uma posição contra a descida da TSU, alertando para os riscos dessa medida resultar em efeitos negativos no crescimento e na distribuição do rendimento se os impactos positivos. Avisa ainda que a descida da TSU para as empresas pode acabar por incentivar a produção de não transaccionáveis, em vez de promover as exportações.

11 de Setembro de 2012 às 14:04
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No estudo que o Banco de Portugal fez para o Governo e que foi entregue aos parceiros sociais em Julho do ano passado, a entidade liderada por Carlos Costa revelou estar contra a medida de redução da TSU no quadro actual em que tinha de ser compensada por outra medida de subida da carga fiscal e, logo, de redução do rendimento.

O banco central alertava ainda que as empresas poderiam não repercutir essa redução da TSU, perdendo-se os efeitos positivos e restando apenas os impactos recessivos de curto prazo.

“A eficácia desta reforma [descida da TSU para as empresas] depende, de forma determinante, da transmissão da queda dos custos do trabalho para os preços das empresas com baixos níveis de competitividade”, alerta o Banco de Portugal.

Logo a seguir salienta que se é possível admitir com segurança que as empresas dos sectores exportadores repercutem sob a forma de queda dos preços a redução dos custos laborais, o memso não acontece com os sectores não transaccionáveis.

Neste sectores, dos não transaccionáveis, sublinha o banco central, a redução da TSU pode acabar por se traduzir “num aumento das margens [de lucro] com a consequente reafectação dos recursos” para estas actividade, caminho que o reajustamento da economia portuguesa pretende evitar.

Foi este estudo do Banco de Portugal a par de um outro realizado pelo Governo que levou a decidir, o ano passado, não reduzir a TSU, numa altura em que o FMI insistia nessa opção.

O jornal I, num texto assinado por Bruno Faria Lopes, contrapõe os argumentos que o Governo e o Banco de Portugal usaram na altura para decidirem não descer a TSU para as empresas.

O Banco de Portugal tem ainda um outro estudo, publicado no Boletim Económico do Outono da autoria de Isabel Horta Correia, onde se conclui que em todos os cenários há efeitos recessivos no curto prazo. E que o efeito da medida depende das razões que conduziram à necessidade de a adoptar.

Veja aqui o estudo do Banco de Portugal a partir da página 44

Veja aqui o estudo do Banco de Portugal publicado no Boletim do Outono de 2011
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