O Governo vai lançar um concurso aberto aos cidadãos para concretizar a conceção da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP) subordinado ao tema "Território Nacional", refere hoje um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Tal como já tinha sido anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos - em vez dos atuais cinco - e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.

"O Governo escolheu o tema visual 'Território Nacional" como o mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país", justifica o executivo.

Para concretizar a conceção da imagem do novo passaporte, será lançado um concurso de criatividade, "incluindo o 'design' do conceito global do passaporte, da página biográfica e das páginas de visto centrais", e o vencedor receberá 5.000 euros.

O Governo destaca que, tal como previsto no conjunto de medidas "Mais Simplificação, Menos Burocracia" apresentado em julho, "a alteração mais significativa para os cidadãos será o alargamento do prazo de validade do documento para dez anos, ao invés dos cinco anos atuais, em determinadas condições a definir".

"Além disso, reforçam-se os elementos de segurança que constam no atual passaporte eletrónico português (por exemplo, tintas oticamente variáveis, tintas invisíveis, entre outras)", acrescenta o comunicado.

O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.

"O novo documento irá cumprir integralmente as recomendações da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) quanto à conceção e produção de um documento de segurança eletrónico de viagem, designadamente ao nível dos materiais, da impressão de segurança, da utilização de técnicas de proteção anticópia e da segurança digital, acabamento e personalização", assegura o Governo.

Para dificultar eventuais tentativas de contrafação e seguindo as melhores práticas internacionais, "Portugal renovará a imagem do Passaporte Eletrónico Português de 10 em 10 anos, garantindo fiabilidade, autenticidade e confiança", refere ainda o Governo.

O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, a par do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e dos Governos Regionais.

A Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM) é responsável pela produção e personalização do passaporte, assim como de outros documentos de identificação e de viagem.