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Dança de cadeiras na PSP e na embaixada de Paris

As mudanças na direção da polícia estão a causar alguma polémica. O Negócios apresenta os candidatos a ocupar a vaga de Magina da Silva, de malas aviadas para Paris, onde não é bem aceite pelos diplomatas.

08 de Julho de 2023 às 11:51
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A PSP vai ter um novo diretor nacional logo após o termo da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O atual titular do cargo vai para a embaixada portuguesa em Paris. Para o seu lugar perfilam-se cinco nomes. Há polémica na polícia, mas também nos meios diplomáticos, em torno de todas estas mudanças.

O superintende chefe Magina da Silva, que exerce o cargo de diretor nacional da PSP desde janeiro de 2020 (deveria ter saído no início do ano, mas foi reconduzido excecionalmente devido às JMJ) deverá ir para Paris, desempenhar as funções que atualmente estão atribuídas a um outro oficial da PSP com a mesma patente, Luís Farinha. Na prática, o responsável policial, por não poder desempenhar no país qualquer outro cargo de Estado que acarrete uma diminuição do vencimento, será o substituto do embaixador nas ausências deste.

Tal facto, tal como aconteceu quando da chegada de Luís Farinha a França, é contestado pela associação de diplomatas. Contestam, na prática, que seja um polícia a poder desempenhar um cargo que, em teoria, só deve ser atribuído a alguém da carreira diplomática. Além disso, conforme o Negócios apurou junto de fonte conhecedora do processo, existe ainda um outro possível impedimento legal. É que a lei em vigor, para os cargos de polícias nas embaixadas, refere que os mesmos competem a oficiais até ao cargo de superintendente, o que não acontece com Magina da Silva (e com o atual titular), que estão acima hierarquicamente.

A juntar a estes problemas havia ainda um outro que, contudo, já parece estar solucionado. É que quando o cargo de adido policial foi criado, o mesmo deveria ser rotativo entre a PSP e a GNR. Como houve quebra desse pressuposto, resolveu-se a questão com a nomeação, em permanência de oficiais da GNR para Madrid, Espanha.

"Porque é que este é assunto tão polémico? Talvez porque a comissão nas embaixadas rende aos oficiais, durante três anos, cerca de 500 mil euros. Não é por acaso que esta é conhecida pela nomeação meio milhão", explicou fonte policial.

Cinco na lista de sucessão de Magina da Silva

Entretanto, para a substituição de Magina da Silva perfilam-se os superintendentes chefes Barros Coreia, atual responsável pelos Serviços Sociais da PSP, Paulo Lucas, comandante da Unidade Especial de Polícia, Paulo Pereira, atual comandante de Lisboa, Paula Peneda, comandante do comando do Porto, e Custódio Azevedo Ramos, atual número 2 da Direção Nacional.

Esta escolha também se afigura pacífica nem unânime entre os mais altos oficiais da PSP. O comandante do Comando de Lisboa, Paulo Pereira, assim como a comandante do Porto, Paula Peneda, têm a desvantagem de ter integrado o 2º curso de superintendentes e a sua nomeação desagrada, sobretudo, aos polícias que frequentaram o 1º curso. Há igualmente questões de serviço que geram algumas críticas. Paulo Pereira, por exemplo, enfrenta um processo judicial movido por outros polícias, enquanto que Paula Peneda esteve no centro de enorme polémica, no início do ano, por ter mandado encerrar uma esquadra no centro do Porto alegando falta de efetivos. Esta oficial, antes de rumar ao Porto, foi comandante do Comando de Santarém.

O superintendente Paulo Lucas, por sua vez, já foi convidado em, pelo menos, duas ocasiões para o cargo de diretor nacional, nunca tendo aceite. Preferiu a chefia da Unidade especial de Polícia, que também já foi comandada por Magina da Silva, onde é bem aceite pela generalidade dos efetivos. Essa pode ser uma razão para que agora não seja escolhido pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

Restam os superintendentes chefes Barros Correia e Custódio Azevedo Ramos. São ambos do 1º curso e colhem, por isso, a simpatia de muito oficiais com a mesma patente. Os mesmos oficiais que, por exemplo, em Janeiro, quando da recondução extraordinária de Magina da Silva, não o felicitam, dando a entender não apoiarem algumas das suas decisões na gestão da PSP.

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