O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, na véspera da reunião de peritos e políticos para avaliação da situação da pandemia, avança que, ao nível das restrições, devem manter-se apenas a "máscara em ambientes públicos fechados", o "certificado digital covid-19 para eventos fechados de grande densidade" e o "isolamento de sintomáticos até desaparecimento dos sintomas".

"A redução atual [de casos positivos] não se deve às medidas em vigor - que tiveram um efeito muito efetivo no passado - mas sim à saturação de contágios e esgotamento de suscetíveis" de contrair a infeção, adianta o relatório elaborado por Henrique Oliveira, Pedro Amaral, José Rui Figueira e Ana Serro, que compõem este grupo de trabalho coordenado pelo presidente do IST, Rogério Colaço.

Estes especialistas reafirmam que, "entre vacinação e infeção, depois do final de fevereiro, toda a população terá alguma imunidade ao vírus" que causa a covid-19.

Perante isso, a "manutenção das medidas apenas tem efeitos marginais neste momento", sublinha o relatório.

De acordo com os dados de hoje, o indicador de avaliação da pandemia (IAP) elaborado pelo IST e pela Ordem dos Médicos (OM) - que combina a incidência, a transmissibilidade, a letalidade e a hospitalização em enfermaria e em cuidados intensivos - atingiu o pico desta vaga em 24 de janeiro, com 105.8 pontos, acima do limiar de 100 pontos considerado o nível crítico.

Na fase atual com a redução desses parâmetros, o IST e a OM preveem uma "franca descida" dos internamentos em enfermaria nos próximos 15 dias, assim como uma tendência de redução do número de doentes em cuidados intensivos.

"Os óbitos diários em média móvel a sete dias passaram de 45.9 para 45.4, tendo já passado o seu pico, atingido em 6 de fevereiro. Poderemos ter ainda algumas flutuações estatísticas antes da descida acentuada do final de fevereiro", estimam as duas entidades.

A partir do momento que o indicador de avaliação da pandemia esteja abaixo dos 20 pontos -- com os dados oficiais de hoje divulgados pela Direção-Geral da Saúde está nos 76.11 -- "as medidas devem ser integralmente eliminadas, com exceção do contexto dos espaços de serviços de saúde e junto de indivíduos vulneráveis".

"Note-se que abaixo desse valor de 20 pontos IAP, a doença covid-19 não coloca riscos acrescidos face a outras doenças endémicas igualmente graves e de notificação obrigatória. A nossa previsão para essa ocorrência será o dia 10 de março de 2022", indica o relatório, ao alertar que a monitorização dos números da pandemia deve ser "feita de forma rigorosa e transparente até a declaração de fim de pandemia pela Organização Mundial da Saúde".

O documento admite ainda que há "ainda e sempre a possibilidade da introdução de novas mutações" do coronavírus SARS-CoV-2, sendo "muito recomendável" uma vigilância por amostragem dos viajantes vindos de zonas mais sensíveis.

A covid-19 provocou pelo menos 5.823.938 mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.620 pessoas e foram contabilizados 3.111.858 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.