O Governo PSD/CDS-PP tenciona viabilizar a criação de uma ambição antiga no sector, uma bolsa de terras que permita disponibilizar terrenos abandonados para exploração agrícola, mesmo que a sua propriedade não seja transferida.

No Programa do Executivo, hoje apresentado, o Executivo defende que “aumentar a produção implica também aumentar a disponibilidade de terra a custo comportável para a agricultura”. Assim, o ministério que passou agora a ser da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território vai ficar com responsabilidade de “criar uma bolsa de terras, que estimule os agricultores, quando não tenham capacidade ou condições para explorar as suas terras, a cedê-las de forma voluntária, fomentando o mercado do arrendamento rural”.

A cooperação é sublinhada, já que “pretende-se permitir a concessão aos agricultores, através da celebração de protocolos, das infra-estruturas e terras que não estão a ser aproveitados pelo Estado, dando-se prioridade às associações de agricultores e aos jovens agricultores”, adianta o mesmo documento.

Auto-suficiência e distribuição em foco

No programa agora disponibilizado não há referência a sectores agrícolas ou pecuários prioritários (existentes nas duas legislaturas anteriores), defendendo o mesmo, em generalidade, o objectivo estratégico de “aumentar o rendimento dos agricultores, condição essencial para a atracção de jovens para a agricultura e factor crucial para obter transformações rápidas e duráveis neste sector”.

A meta é também “aumentar a produção nacional com vista a contribuir para a auto-suficiência alimentar medida em termos globais, ou seja, em valor” e promete não baixar os braços noutra frente de ataque: “garantir a transparência nas relações produção-transformação-distribuição da cadeia alimentar e promover a criação e dinamização de mercados de proximidade”, é outro dos objectivos prioritários do ministério agora liderado por Assunção Cristas.