A Câmara Municipal de Braga assume uma abordagem proativa em relação aos desafios da mobilidade sustentável, reconhecendo a importância de reduzir a pegada de carbono e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a mobilidade ativa e o transporte público, e otimizando a infraestrutura viária, procurando equilibrar a logística urbana.
Para o presidente da autarquia, Ricardo Rio, a abordagem do município assenta em algumas grandes linhas de ação: "Em primeiro lugar a Câmara tem investido em infraestrutura para apoiar a mobilidade sustentável, como ciclovias, faixas exclusivas para transportes públicos e áreas pedonais. Estamos também a incentivar o uso do transporte público, com a expansão da rede de autocarros e a promoção de tarifas acessíveis, o que se tem revelado fundamental para reduzir a dependência de veículos particulares. Nesta linha, estamos igualmente a promover a utilização de bicicletas e a instalar pontos de recarga para veículos elétricos".
Educar e envolver os cidadãos
Para que estas políticas de incentivo a mobilidade sustentável tenham sucesso, na perspetiva do presidente, a Câmara Municipal está "a envolver ativamente os cidadãos e as partes interessadas no desenvolvimento de políticas de mobilidade sustentável, recolhendo feedback e ideias para melhorias". "Estamos igualmente a apostar em programas educacionais e de sensibilização para informar os cidadãos sobre os benefícios da mobilidade sustentável, enquanto acompanhamos e avaliamos regularmente os progressos em direção a metas de mobilidade sustentável, ajustando as estratégias conforme necessário", acrescenta.
O município assume-se alinhado com as metas de descarbonização nacionais e europeias até 2050, conforme refletido na Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa e Pedonal, e foi pioneiro no desenvolvimento de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, mesmo sem obrigação legal, para reforçar a sua relevância política. "Este plano será apreciado pelo executivo municipal na primeira quinzena de setembro e tem-nos permitido refletir sobre os desafios da mobilidade sustentável, necessários para atingir as metas nacionais de redução das emissões de CO2", afirma, por sua vez, a vereadora Olga Pereira, que detém o pelouro da Mobilidade, entre outros.
Reduzir dependência do automóvel
Para alcançar essas metas, é essencial promover deslocações diárias sem depender do automóvel. Neste contexto, afirma a vereadora, "temos investido em reforçar as vias para peões e em remover barreiras arquitetónicas, exemplificado pelo projeto ‘Eu já passo aqui’. Este projeto surgiu após uma avaliação das barreiras à acessibilidade identificadas no projeto ‘Eu não passo aqui’. Esta abordagem, baseada na participação da comunidade, é, para a autarquia, um bom exemplo de uma política pública de base. "Além disso, destacamos a criação do Conselho Consultivo para a Mobilidade, que desempenha um papel crucial ao envolver a comunidade local, especialistas e partes interessadas na definição das melhores práticas", explica Olga Pereira.
Na promoção do transporte público, a Câmara assume o papel de Autoridade Municipal de Transportes. A gestão dos Transportes Urbanos de Braga enfrentava desafios significativos que foram, segundo a autarquia, ultrapassados. "A nossa frota de autocarros está modernizada, com a introdução de 30 novos autocarros elétricos até o final de 2023, juntando-se aos 13 já em circulação e aos 25 movidos a gás natural. E estamos a trabalhar na criação de uma rede de Bus Rapid Transit (BRT) que iniciará a atividade em 2025", anuncia a vereadora. "Esta modernização visa melhorar a qualidade e o conforto para os utilizadores, enquanto reduz as emissões poluentes no ambiente urbano. Além disso, congelámos os preços dos bilhetes e, desde 2019, reduzimos significativamente as tarifas gerais em 30%", recorda.
Promover mobilidade suave
No âmbito da mobilidade ativa – tornar a cidade mais propícia para caminhadas e ciclismo – a autarquia destaca os seguintes projetos: "Eu já passo Aqui!", que tem como objetivo priorizar o peão e pessoas com mobilidade condicionada em áreas específicas da cidade; "Áreas Mais", com a humanização do espaço público em quatro bairros densamente povoados; a substituição das travessias pedonais superiores por travessias de nível ao longo das linhas do BRT; e a expansão da rede ciclável segregada, com um total de 23.561 metros executados, e mais 25.219 metros em estudo.
Além disso, refere Olga Pereira, a autarquia tem projetos-piloto que "promovem deslocações alternativas ao uso do automóvel, como o Cicloexpresso e o Peddybus". O município também incentiva o uso da bicicleta através de programas como "Aprender a Ciclar", o Programa de incentivos à aquisição de bicicletas e o projeto europeu "Bicification", que visa gamificar o uso da bicicleta. "Estamos igualmente envolvidos em programas europeus no âmbito do ‘Challenge My City’ e temos o projeto ‘SchoolBus’, que transporta alunos para escolas do centro da cidade, e que será estendido a todas as escolas do concelho", diz-nos a responsável.
"Por fim", refere Olga Pereira, "queremos salientar o Pacto de Mobilidade Empresarial de Braga, que visa promover a descarbonização das frotas das empresas, a mobilidade compartilhada e o uso do transporte público. Este pacto já conta com cerca de 50 aderentes e apresenta 28 ações concretas".
Abordagem multifacetada
De uma forma mais geral, e na perspetiva do presidente Ricardo Rio, o desenvolvimento da mobilidade sustentável em Braga "enfrenta ainda vários desafios significativos como a necessidade de desenvolver as infraestruturas necessárias, de superar a ‘cultura do automóvel’, de encontrar fontes de financiamento estáveis e sustentáveis, e de garantir o planeamento integrado e uma coordenação eficaz com diversas entidades". Para o autarca "enfrentar esses desafios com sucesso requer uma abordagem multifacetada, envolvendo políticas públicas sólidas, investimentos adequados e esforços contínuos de conscientização e educação para promover uma mudança de mentalidade em relação à mobilidade".
