Com o aumento dos passageiros da aviação que se tem verificado este ano, o montante da taxa de carbono transferida pelas companhias aéreas para a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) nos primeiros oito meses quase iguala a receita arrecadada no conjunto de 2022. De acordo com dados disponibilizados ao Negócios pelo regulador, até agosto os passageiros pagaram mais de 40,2 milhões de euros de taxa de carbono, um valor que representa menos de 2 milhões do que em todo o ano passado.

Só em agosto o valor transferido pelas transportadoras aéreas para a ANAC foi de quase 6,3 milhões de euros, o que representa o montante mensal mais elevado desde que a taxa foi criada em julho de 2021, à exceção do apurado abril passado – quase 7,8 milhões –, quando o regulador levou a cabo as primeiras ações de supervisão e controlo de cobrança junto das companhias aéreas.

Do valor que recebeu em agosto, a ANAC transferiu, por seu lado, cerca de 6,1 milhões de euros para o Fundo Ambiental, elevando assim para 39 milhões a receita deste instrumento de financiamento da política do ambiente nos primeiros oito meses com a compensação pelas emissões do setor da aviação.

Os 40,2 milhões de euros apurados até agora incluem já a taxa de carbono relativa às aeronaves até 19 lugares, que passaram a estar sujeitas ao seu pagamento no início de julho último. Em dois meses, de acordo com o regulador, os consumidores de viagens aéreas em aeronaves de menor dimensão suportaram 317 mil euros. Ao contrário do que acontece na emissão de títulos de transporte aéreo comercial, em que cada passageiro tem de pagar o valor fixo de 2 euros, a taxa nas viagens em aeronaves que tenham até 19 lugares leva em conta um mecanismo baseado na capacidade da aeronave e na distância percorrida.

Desde que foi criada, a taxa de carbono gerou 92,9 milhões, dos quais quase 90,1 milhões foram transferidos para o Fundo Ambiental.