São 4 mil milhões de euros que o Governo se comprometeu a transferir do saldo de 2024 para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) já em fevereiro. "É a maior transferência de sempre", insistiu Maria do Rosário Palma Ramalho, que esteve esta quarta-feira, no Porto, na abertura da segunda conferência de sustentabilidade organizada pelo Jornal de Negócios. O mote para esta edição foi a "Educação, Imigração e Qualidade de Vida: Que caminhos?".

Perante a plateia na Católica Porto Business School, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembrou ainda que o executivo está "a estudar a reforma do sistema partindo de contributos anteriores". "É sempre importante, e deve ser um desígnio nacional, promover a sustentabilidade da Segurança Social", reforçou.

A criação deste grupo de trabalho foi motivada pelo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas na semana passada e no qual se defende que apenas a contabilidade conjunta (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações) permitirá conhecer a real situação do sistema de pensões. A reflexão arranca esta quinta-feira, 30, mas o relatório final e as medidas concretas só deverão ser conhecidos em 2026.

Até lá, porém, Palma Ramalho afirma que a prioridade é dar aos cidadãos uma vida e rendimentos dignos, desde logo com a valorização dos salários por via do crescimento económico e da produtividade, mas também com o combate à pobreza e o reforço da economia do cuidado. "Não é aceitável que, numa sociedade dita moderna, 30% da população idosa viva em risco de pobreza e exclusão social", diz.

No sector social, o Governo duplicou o valor da consignação do IRS para instituições de solidariedade social para 1% e assegura estar a "preparar uma proposta de lei de financiamento do sector que confira previsibilidade e aumente a sustentabilidade das instituições". A par dos apoios, o ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho quer ainda "trabalhar muito fortemente" a transformação digital da Segurança Social para melhorar a relação entre Estado, empresas e cidadãos. "Sem isso não teremos eficiência e transparência", rematou.