Segundo dados divulgados esta quarta-feira pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), a União Europeia (UE) precisa de adotar medidas adicionais para a melhoria da qualidade do ar, especialmente em áreas urbanas. Só assim, garante-se, será possível cumprir os limites que entram em vigor no final da década.  

A análise da qualidade do ar para os anos de 2023 e 2024, feita com base nos dados mais recentes das estações de monitorização distribuídas pela Europa, mostra avanços consideráveis no combate à poluição atmosférica. Segundo a EEA, "os padrões da UE foram amplamente cumpridos para matéria particulada fina (PM2.5), com 99% das estações dentro do limite, e para dióxido de nitrogênio (NO2), com 98% de conformidade".

Apesar da conquista, os níveis máximos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda estão longe de serem alcançados em grande parte do continente. A poluição do ar permanece como "o maior risco ambiental para a saúde na região", de acordo com a EEA, provocando doenças, diminuindo a qualidade de vida e levando a mortes que poderiam ser evitadas. Aliás, estima-se que, anualmente, a poluição atmosférica seja responsável por quase 800 mil mortes na Europa e 8,8 milhões em todo o mundo.

A melhoria da qualidade do ar nas últimas décadas é evidente, mas há regiões da UE que ainda apresentam concentrações de elementos nocivos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente e, mais preocupante ainda, acima das diretrizes mais rigorosas da OMS.

O principal inimigo são as PM2.5, partículas muito finas capazes de penetrar profundamente os pulmões e a corrente sanguínea, causando danos significativos à saúde humana. A EEA destaca que, "desde 2011, todos os países reduziram a exposição da população urbana às partículas PM2.5", mas adverte que "a vasta maioria (94%) da população urbana da UE continua exposta a concentrações acima dos valores orientadores da OMS".

A exposição prolongada a este tipo de elementos nocivos está associada a uma série de doenças respiratórias e cardiovasculares, duas das principais causas de morte em Portugal. Em 2023, o número de locais de monitorização com qualidade do ar considerada segura foi "relativamente baixo, particularmente para PM2.5 e ozónio", o que evidencia a necessidade urgente de intervenções mais eficazes.

Mais rigor até ao final da década

A EEA fez uma análise "distance-to-target", que analisa quão próximos estão os dados atuais dos novos limites de poluentes estabelecidos para 2030. O estudo revelou que uma parte significativa das estações de monitorização já está dentro dos parâmetros exigidos para a próxima década, especialmente no que diz respeito ao dióxido de nitrogénio. "Mais de 70% das estações apresentaram concentrações abaixo dos padrões que deverão ser atendidos até 2030", lê-se no relatório.

Já no caso das partículas finas, a percentagem é mais baixa, o que significa que, embora haja progresso, muitas áreas ainda vão ser precisos esforços adicionais — sobretudo nos centros urbanos — para atingir as novas exigências. "Com base no progresso atual, medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar, especialmente nas cidades, serão provavelmente necessárias", alerta a EEA.