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Simplex imobiliário para acabar com o excesso de burocracia

Este seria o principal apoio que se poderia dar ao setor da construção e promoção imobiliário. Não seriam necessários dinheiro nem incentivos, defende Paulo Castro.

02 de Julho de 2021 às 14:10
Ricardo JR
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"Estamos ligados apenas ao mercado imobiliário com promoção imobiliária, construção e gestão de ativos imobiliários e a nossa área de atuação é a nível nacional. Estamos a desenvolver projetos e processos de licenciamento e obras em diversos municípios de Norte a Sul de Portugal", afirma Paulo Castro, CEO do Castro Group, um grupo familiar originário de Braga, e que tem mais de 50 anos de história na construção e imobiliário.

Em Matosinhos, têm concentrado o grosso do investimento imobiliário. Foram atraídos não só pelas condições naturais, as infraestruturas, a localização geográfica que é favorável ao investimento imobiliário, mas também porque a Câmara Municipal de Matosinhos nos "deu acompanhamento, encontrámos dinâmica e, sobretudo, uma capacidade de concretização, com uma equipa municipal perfeitamente alinhada com o executivo e ao longo dos anos fomos cimentando um capital de confiança que na hora de decidir um investimento é muito importante", diz Paulo Castro.

Este gestor salientou que muitas vezes quando se pensa no apoio a um setor económico se imaginam dinheiro, incentivos. "Ao mercado imobiliário não precisa de chegar nada disso. Se pensarmos num Simplex imobiliário resolvemos muitas das problemáticas do setor", garante Paulo Castro.

Licenciamentos mais rápidos

"Não é normal que num projeto ou num conceito, que do desenvolvimento à construção demore alguns anos, o processo de licenciamento dure mais do que a construção. Alguma coisa está à partida errada." Acrescenta que "é obrigatório que se passe a acarinhar este investimento e que se faça alguma coisa em relação à morosidade e complexidade destes processos de licenciamento, que é uma coisa transversal a todo o país".

Para tornar o processo de licenciamento mais líquido e com menos estrangulamentos, Paulo Castro defende que uma das soluções poderia ser "privatizar parte do processo, outro dos caminhos é a renovação e o talento dentro do que são os quadros da administração pública". Por outro lado, considera que "há uma grande parte, que não sou capaz de quantificar, dos processos e dos projetos analisados pelas câmaras que depois não são desenvolvidos e construídos, e acabam por entupir os canais próprios de licenciamento".

Nesta questão do licenciamento Carlos Góis sugeriu que o procedimento "poderia ser ao contrário, como acontece em alguns países. O que é importante e o que as câmaras e as entidades competentes têm de assegurar é que o que seja edificado seja o permitido".

Na sua opinião, a partir do momento que há um PIP (Pedido de Informação Prévia) de construção ou uma autorização para construir, a seguir é preciso que as pessoas sigam as regras, porque as regras estão bem definidas e todos os projetistas e arquitetos as conhecem, e assim se poderia agilizar o processo.

"Há um volume de construção que é permitido, pode-se fazer determinado tipo de construção, a seguir é verificado se as regras foram cumpridas ou não. Ter processos que são analisados por 15 entidades não faz sentido, se as pessoas souberem que têm de cumprir e que podem ter penalizações. Depois nas obras interiores pode-se fazer o que se quiser sem qualquer autorização por isso não se percebe toda esta burocracia."

PRR: Agilizar a administração pública "Sabemos qual é o caminho que devemos seguir, os pilares da economia estão todos no documento, as estratégias e as medidas. A grande dificuldade que vamos ter enquanto economia, e tanto os setores público como o privado, vai ser não em saber como fazer mas em implementar esse Plano de Recuperação e Resiliência", afirma Paulo Castro, CEO do Castro Group.

Na sua opinião, "a palavra de ordem será agilidade". Considera que por isso é fundamental tornar a administração pública mais ágil porque sem isso "vamos perder uma oportunidade e certamente não queremos ser dos últimos países da União Europeia a entrar numa rota de recuperação. A chave do sucesso de implementação do PRR é a agilidade do setor público".

A intervenção teria de ser feita a três níveis. Ao nível dos processos, a palavra de ordem é desburocratização, "desligar o complicómetro". Em termos de sistemas, porque os processos são apoiados por sistemas "que se querem modernos, digitais e preparados para poder apoiar os processos". Quanto às pessoas, "é preciso uma renovação de pessoas e o Estado deve agir como o setor privado e portanto deve ir ao mercado captar pessoas com competências, especializadas, talento. Na agilidade do setor público poderá estar o segredo do processo de implementação do PRR", insistiu Paulo Castro.