- Partilhar artigo
- ...
Luís Montenegro, presidente do PSD, defende que a sua primeira reforma estrutural seria "uma política fiscal mais simplificada e o desagravamento das taxas sobre os rendimentos das famílias e empresas", numa conversa com Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios sobre os "Desafios Económicos do País" , no âmbito do Encontro Fora da Caixa que decorreu em Oeiras. Para Luís Montenegro, "o que temos em Portugal é uma asfixia fiscal transversal, as pessoas estão inundadas em impostos e as empresas estão castigadas com impostos".
Em relação à situação atual do país, o presidente do PSD sugeriu uma baixa de impostos e novos apoios para famílias e empresas para fazer face ao contexto atual de "inflação galopante" e de "baixos salários e baixas pensões". A receita fiscal "vai acompanhar o aumento dos preços, o Estado está a arrecadar mais do que o que tinha inscrito no Orçamento do Estado", diz Montenegro.
Considerando que o apoio dos 60 euros às famílias mais carenciadas é insuficiente, Luís Montenegro propôs que o Governo aproveite o excedente resultante do aumento da receita fiscal decorrente da inflação para, nos últimos quatro meses do ano, duplicar esse apoio.
Nas contas do líder do PSD, o alargamento custaria pouco mais de 250 milhões de euros, lembrando também a necessidade de alargar os apoios às empresas, "com incentivos de natureza fiscal ou financeira para ajudar a custear os custos da energia, contribuindo para a sua saúde financeira".
Sem taxas e menos IVA
Para Luís Montenegro deve-se, nesta situação difícil para as pessoas e as empresas manter a suspensão da taxa do carbono, que se avalie uma descida do IVA da energia, mesmo que temporária. O líder da oposição mostrou-se também contra a criação de uma taxa para os lucros inesperados das empresas, nomeadamente do setor energético. "Era muito mais popular e demagógico dizer que se deviam taxar estes rendimentos excecionais, mas infelizmente vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos, como o IRC, a derrama estadual, a derrama local, e, no caso do setor energético, uma contribuição extraordinária suplementar que no Orçamento deste ano é de 125 milhões de euros".
Na sua opinião, criar uma taxa suplementar "só porque há bons resultados, não me parece correto, além de que normalmente estas coisas vêm para ficar pouco tempo e depois acabam por ficar muito. Já temos a economia suficientemente asfixiada do ponto de vista fiscal."
Luís Montenegro foi deputado durante 16 anos, de 2002 a 2019, e líder da bancada parlamentar do PSD entre 2011 e 2017. Esta experiência dita-lhe a proposta de que se deixe de fazer do Orçamento de Estado o instrumento mais importante da política fiscal em Portugal. "É tempo de deixarmos de ter no OE a principal lei que mexe em todos os impostos. O que deve estar no OE é a previsão de arrecadação fiscal, o resto deve ser um processo legislativo autónomo" considerou.
Entre outras reformas prioritárias, para o presidente do PSD, desde de 28 de Maio de 2022, estão a justiça e o problema demográfico. Sublinhou que não tem nenhum problema "em estar ao lado do Governo quando o Governo governa bem, o que não farei é governar em vez do Governo", sublinhou Luís Montenegro. "Quanto melhor e mais eficiente for o trabalho da oposição, melhor vai ser governação".
Obras no aeroporto
Luís Montenegro não rejeitou o objetivo estipulado pelo Governo de aumentar o peso dos salários no PIB em 20% até final da legislatura, mas advertiu que "não podemos decretar o aumento de salários de uma forma proclamatória, temos de ter objetivos, e quanto mais ambiciosos melhor, mas temos de ter condições para acomodar esse aumento".
Por outro lado, mostrou-se contrário à semana de quatro horas pois estudou as experiências internacionais e os resultados não têm sido os esperados, sobretudo, numa das razões principais para a sua implementação, que é conciliação entre a vida familiar e o trabalho. "Muitas vezes as pessoas aproveitam a redução de horário para passar a ter dois empregos". Montenegro frisou ainda que, "numa altura em que as nossas empresas têm tantas dificuldades, parece irrealista".
Na sua opinião o Governo poderia avançar já com obras no aeroporto Humberto Delgado, antes mesmo da decisão sobre o novo aeroporto. As obras que são necessárias no aeroporto Humberto Delgado "já se deviam ter feito no tempo da pandemia", mas "o Governo não aproveitou esse tempo de retração da atividade para fazer as obras", disse Luís Montenegro.
Sobre a localização do novo aeroporto, Luís Montenegro mostrou a disponibilidade do PSD para contribuir para a solução do problema e revelou que tem estado auscultar um conjunto de personalidades e especialistas sobre o tema.
Em relação à situação atual do país, o presidente do PSD sugeriu uma baixa de impostos e novos apoios para famílias e empresas para fazer face ao contexto atual de "inflação galopante" e de "baixos salários e baixas pensões". A receita fiscal "vai acompanhar o aumento dos preços, o Estado está a arrecadar mais do que o que tinha inscrito no Orçamento do Estado", diz Montenegro.
Considerando que o apoio dos 60 euros às famílias mais carenciadas é insuficiente, Luís Montenegro propôs que o Governo aproveite o excedente resultante do aumento da receita fiscal decorrente da inflação para, nos últimos quatro meses do ano, duplicar esse apoio.
Nas contas do líder do PSD, o alargamento custaria pouco mais de 250 milhões de euros, lembrando também a necessidade de alargar os apoios às empresas, "com incentivos de natureza fiscal ou financeira para ajudar a custear os custos da energia, contribuindo para a sua saúde financeira".
Sem taxas e menos IVA
Para Luís Montenegro deve-se, nesta situação difícil para as pessoas e as empresas manter a suspensão da taxa do carbono, que se avalie uma descida do IVA da energia, mesmo que temporária. O líder da oposição mostrou-se também contra a criação de uma taxa para os lucros inesperados das empresas, nomeadamente do setor energético. "Era muito mais popular e demagógico dizer que se deviam taxar estes rendimentos excecionais, mas infelizmente vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos, como o IRC, a derrama estadual, a derrama local, e, no caso do setor energético, uma contribuição extraordinária suplementar que no Orçamento deste ano é de 125 milhões de euros".
Na sua opinião, criar uma taxa suplementar "só porque há bons resultados, não me parece correto, além de que normalmente estas coisas vêm para ficar pouco tempo e depois acabam por ficar muito. Já temos a economia suficientemente asfixiada do ponto de vista fiscal."
Luís Montenegro foi deputado durante 16 anos, de 2002 a 2019, e líder da bancada parlamentar do PSD entre 2011 e 2017. Esta experiência dita-lhe a proposta de que se deixe de fazer do Orçamento de Estado o instrumento mais importante da política fiscal em Portugal. "É tempo de deixarmos de ter no OE a principal lei que mexe em todos os impostos. O que deve estar no OE é a previsão de arrecadação fiscal, o resto deve ser um processo legislativo autónomo" considerou.
Entre outras reformas prioritárias, para o presidente do PSD, desde de 28 de Maio de 2022, estão a justiça e o problema demográfico. Sublinhou que não tem nenhum problema "em estar ao lado do Governo quando o Governo governa bem, o que não farei é governar em vez do Governo", sublinhou Luís Montenegro. "Quanto melhor e mais eficiente for o trabalho da oposição, melhor vai ser governação".
Obras no aeroporto
Luís Montenegro não rejeitou o objetivo estipulado pelo Governo de aumentar o peso dos salários no PIB em 20% até final da legislatura, mas advertiu que "não podemos decretar o aumento de salários de uma forma proclamatória, temos de ter objetivos, e quanto mais ambiciosos melhor, mas temos de ter condições para acomodar esse aumento".
Por outro lado, mostrou-se contrário à semana de quatro horas pois estudou as experiências internacionais e os resultados não têm sido os esperados, sobretudo, numa das razões principais para a sua implementação, que é conciliação entre a vida familiar e o trabalho. "Muitas vezes as pessoas aproveitam a redução de horário para passar a ter dois empregos". Montenegro frisou ainda que, "numa altura em que as nossas empresas têm tantas dificuldades, parece irrealista".
Na sua opinião o Governo poderia avançar já com obras no aeroporto Humberto Delgado, antes mesmo da decisão sobre o novo aeroporto. As obras que são necessárias no aeroporto Humberto Delgado "já se deviam ter feito no tempo da pandemia", mas "o Governo não aproveitou esse tempo de retração da atividade para fazer as obras", disse Luís Montenegro.
Sobre a localização do novo aeroporto, Luís Montenegro mostrou a disponibilidade do PSD para contribuir para a solução do problema e revelou que tem estado auscultar um conjunto de personalidades e especialistas sobre o tema.
