O acesso à inovação e às novas terapêuticas tem custos elevados para os sistemas de saúde. Por isso, Alexandre Lourenço advoga "uma nova forma de relacionamento com os parceiros dos prestadores convencionais, os hospitais e outras unidades de saúde, que se baseie em valor". Implica passar da compra de medicamentos e de dispositivos médicos por quantidade, para um modelo baseado em resultados. "As novas moléculas que vão aparecendo, nomeadamente na área da oncologia, já não têm um largo espectro, dirigem-se a algumas populações". Lembrou, em Portugal, no caso da hepatite C só se remunerava a indústria farmacêutica pelos doentes que atingissem a cura.

Para Alexandre Lourenço, o novo tipo de parcerias em valor debatem-se com obstáculos burocráticos do SNS. O primeiro, que resulta dos tempos da troika mas mais suavizado, é a dificuldade em fazer contratos em que a despesa ultrapasse um ano. Depois tem de se introduzir na contratação pública, a contratação em valor e não baseada em volume de compra, e "explicar às auditorias e inspecções do Tribunal de Contas, da Inspecção geral de Actividades de Saúde, a necessidade de desenvolver estes contratos", concluiu Alexandre Lourenço.

Negociar com abertura

Francisco Rocha Gonçalves, administrador executivo do IPO do Porto, recordou as partilhas de risco. Explicou que "numa perspectiva baseada em valor o que estou disposto a fazer é estudar o efeito diferencial do que é oferecido e aceitar que o pagamento vai reflectir essa diferença. Discutir com o meu parceiro qual é a capacidade para pagar, e ele faz um esforço para vir de encontro às minhas possibilidades de pagar para me manter dentro do orçamento". Sublinhou que "o fundamental é dados, disponibilidade para falar, e chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes".

Herberto Jesus disse que o IASaúde (Madeira) está a criar ligações com a Universidade da Madeira e startups para criar inovação e não ficar dependentes de entidades externos e gerirem a inovação. "Os sistemas de saúde têm um problema orçamental mas também um problema comportamental, que depois interfere na gestão. Temos de ter autonomia da decisão para criar responsabilidade. O poder político tem de perceber que pessoas mais saudáveis aumentam o PIB", salientou.

Menos tratamentos

Para Daniel Simões, membro da direcção do GAT, que trouxe a perspectiva do doente e do utente, "a decisão de prescrever um tratamento não deveria estar dependente de liquidez orçamental de um hospital". Deu o exemplo da Hepatite C em que houve inicialmente um modelo de pagamento centralizado, e "apesar de ter alguns problemas permitiu que durante alguns anos liberdade de prescrição limitada apenas por causa das opções. O que fazia é que o prescritor não sentisse o peso financeiro do orçamento dos hospitais".

No entanto, "o modelo retrocedeu e, este ano, o acesso real a tratamentos de hepatite C baixou substancialmente, mesmo com a definição de um tecto de despesa e com a contratualização de um conjunto de doentes. Mas deve-se ficar em metade dos doentes contratualizados e não deverá ser porque falta de doentes para tratar, mas porque a capacidade financeira dos hospitais não permite que as pessoas sejam tratadas", contou Daniel Simões.