Um estudo recente publicado pela Nature Geoscience refere que Portugal e Espanha estão a sofrer o maior período de continuada seca nos últimos 1200 anos. Diz ainda que, em 2050, "se quiserem apreciar um bom vinho de Alentejo vai ser impossível porque não vai ter capacidade produtiva de vinhos e 30% do potencial de produção de azeitona em Portugal e Espanha vai desaparecer", explicou Pedro Martins Barata, partner da Get2C, na apresentação dos principais desafios dos municípios na descarbonização.

"Dizemos que a mitigação é um tema para os Estados, os grandes acordos e depois toda a adaptação é local, dos municípios. O papel dos municípios na mitigação tem sido desconsiderado, mas tem valorizado porque há vários desafios que se colocam que têm de ser potenciados por uma política para a mitigação", sublinhou Pedro Martins Barata.

A Lei do Clima português impõe que os municípios adotem um plano municipal de ação climática até fevereiro de 2024 e cerca de 83% dos municípios portugueses já têm algum tipo de instrumento planeado ou implementado na adaptação às alterações climáticas. Na área da mitigação, há muito por fazer por parte dos municípios.

Em termos de instrumentos de mitigação, é preciso que as autarquias tenham um roteiro para a neutralidade carbónica, replicando ao seu nível o que foi feito no âmbito europeu e nacional, porque "não se consegue controlar o que não se mede", frisou Pedro Martins Barata.

O primeiro passo para um roteiro é como calcular uma pegada de carbono para um ano base - que é o ponto de partida para definir um objetivo e que é normalmente 1990 e também 2005 -, mas o que é importante é a comparabilidade a que se segue a projeção da pegada de carbono para 2050, e, para isso, é necessário fazer a cenarização a longo prazo.

Segundo Pedro Martins Barata, depois é preciso identificar e definir prioridades de medidas de descarbonização, no sentido de otimizar os recursos. "É essencial sobretudo no domínio autárquico a definição de um plano de financiamento e de monitorização e depois pensar num plano de comunicação daquilo que se faz, porque não é o município que vai reduzir as emissões, mas todos agentes e pessoas que estão no município e que é preciso cativar para as iniciativas", sublinhou o parnter da Get2C.

A grande oportunidade

Da mesma forma, o desafio das alterações climáticas "é uma grande oportunidade para as autarquias mudarem o paradigma de atuação" e operação e com um conceito novo de "desenvolvimento resiliente". "Mas também podem olhar para o modo como podem mudar a sua formação, desde as pessoas até à sua formação física enquanto cidade. Para isso, os municípios têm de ser profissionais em obter este financiamento climático em que há muitas oportunidades, não só em Portugal como na Europa, para potenciar a reestruturação dos PDM e das infraestruturas verdes", considerou Luís Costa, outro partner da Get2C.