O PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) tem, na sua componente 6 dedicada às qualificações e competências, um conjunto de instrumentos dedicados à formação, qualificação e competências num total de 1,324 mil milhões de euros, e que vai ter impacto nas infraestruturas e nas práticas de formação, garante Miguel Cabrita, secretário de Estado Adjunto, Trabalho e Formação Profissional.

Há ainda investimentos para a formação profissional em áreas específicas como a componente 16, dedicada às empresas 4.0, que tem previsto 95 milhões de euros para a promoção de competências dos ativos empregados na área digital. "No total são 1500 milhões de euros que o PPR dedica à formação e qualificação, dos quais 400 milhões de euros são dedicados à dimensão da formação profissional e, em particular, da formação contínua", acentuou Miguel Cabrita.

Um dos principais vetores é o investimento na modernização dos centros de formação profissional e dos centros tecnológicos do ensino profissional, com 230 milhões de euros. "Vai ser o maior investimento em infraestrutura de formação profissional dos últimos 30 anos. O essencial da rede de formação profissional, como os centros públicos do IEFP ou os chamados centros de gestão protocolar feitos com as associações empresariais e que são mais de 20 em todo o país, foi construída a partir dos 1980, mas sobretudo nos anos 1990, mas nos últimos anos foi muito menor o investimento", disse Miguel Cabrita.

120 mil postos de formação

O objetivo fundamental é beneficiar 22 mil postos de formação. A previsão é que entre os novos postos de formação e os postos remodelados se chegue a mais de 130 mil formandos por ano a partir de 2025, o que representa um aumento da capacidade instalada de 60 mil postos.

"É um investimento tecnológico, digital, laboratorial, oficinal, para reforçar os centros de formação com um alargamento de escala e a melhoria de formação. Além do equipamento e das infraestruturas, o PRR na formação profissional apostará nas pessoas e no chamado acelerador Qualifica, para apostar nas modalidades de formação que mais se adequam aos adultos pouco qualificados para que, com flexibilidade, possam prosseguir os seus processos formativos".

Incluiu-se ainda neste plano as ofertas de alargamento do ensino superior nomeadamente em áreas tecnológicas, das engenharias, das matemáticas, além do investimento em cursos profissionais, das escolas e no seu equipamento tecnológico "para os direcionar mais para as áreas emergentes na mudança que está a existir nas economias e no mercado de trabalho", referiu Miguel Cabrita.

Este esforço tem a ver com o facto, como disse Miguel Cabrita, de que "as qualificações e as competências são verdadeiramente um motor da competitividade mas também são do bem-estar, da participação na vida da sociedade, na coesão social". E Portugal parte de uma situação desvantajosa em relação aos parceiros e concorrentes europeus.

Portugal tem a maior percentagem de adultos entre os 25 e os 64 anos, na vida ativa que não concluíram o ensino secundário ou equivalente, que anda à volta dos 44% enquanto a média europeia é 20,8%. "Esta debilidade na nossa base de qualificações tem sido um dos obstáculos ao desenvolvimento e à convergência com a União Europeia, e à inclusão social de um grupo muito significativo de pessoas pouco qualificadas", lembrou Miguel Cabrita.

A atual geração jovem é a mais qualificada de sempre, em que um número significativo de jovens prosseguiu estudos para o ensino superior, o abandono escolar está em níveis mínimos históricos. "Mas, mesmo nos mais jovens, precisamos de acelerar este percurso, porque cerca de 18% das pessoas entre os 20 e os 24 anos ainda entram no mercado de trabalho sem ter concluído o ensino secundário. Representa um em cada cinco jovens. Além disso, temos uma taxa de jovens neet (não estuda nem trabalha) significativa."