"Assistimos recentemente a várias medidas que são um autêntico retrocesso no que se refere à mobilidade elétrica em Portugal", referiu Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, keynote speech da segunda conferência da Eletric Summit, uma organização do Jornal de Negócios com o apoio da Galp. Neste segundo dia, o debate centra-se na mobilidade elétrica no setor automóvel e na cadeia de valor das baterias.

Quando se fala de mobilidade elétrica e eletrificação está-se a referir a veículos elétricos puros mas também aos híbridos plug-in, que é assim que a Comissão Europeia define o que são os chamados veículos eletrificados.

Segundo Hélder Pedro, foi com surpresa que no final do ano, no OE para 2021, se retiraram os benefícios fiscais que "existiam, e que existem em todos os países para todos os veículos híbridos, tendo desaparecido os benefícios para os híbridos convencionais e os benefícios dos híbridos de plug-in foram fortemente condicionados. Soubemos isto a um mês da entrada em vigor do OE, o que é um grave retrocesso num ano de pandemia", considerou Hélder Pedro.

Além disso, para 2021 não há qualquer atualização dos valores dos incentivos, mantendo-se as 700 unidades que esgotam logo no início do ano. Mas, para Hélder Pedro, o mais grave é a retirada do benefício na compra de veículos de passageiros pelas empresas, apesar de terem incentivos ao nível do IVA e da sua dedução. "Não podemos concordar com estas medidas porque as empresas têm de ser estimuladas, tem de se manter esse estímulo que foi retirado para 2021, o que é um retrocesso", sublinhou o secretário-geral da ACAP.

O Plano de Recuperação e Resiliência não tem qualquer referência em relação à mobilidade elétrica no setor automóvel. "Quando se fala de mobilidade sustentável vemos apenas valores para o Metropolitano, mas na mobilidade elétrica para particulares e empresas nada é dito", diz Hélder Pedro.

Referiu o exemplo de Espanha, que tem previsto, no seu plano de recuperação e resiliência para 2021, 1,1 mil milhões de euros para a criação de corredores de carregamento de veículos elétricos, incentivos ao abate de veículos em fim de vida e compra de veículos de baixas emissões e a aposta na mobilidade elétrica.

"Estamos a perder o passo nesta questão da mobilidade e o Governo não tem ouvido o setor automóvel, que é quase considerado persona non grata porque não vê aceite nenhuma proposta sua por parte do Governo português", assinalou Hélder Pedro.

Durante a crise pandémica que assolou a Europa a partir de março de 2020 e que se prolongou para 2021, a maioria dos membros da União Europeia, sobretudo Espanha, França, Itália, Bélgica e Alemanha, tomaram medidas de estímulo à procura, que passaram por dois tipos de iniciativa.

"Uma passou por aumentar os incentivos para a compra de veículos elétricos, a segunda implicou medidas, que a própria União Europeia recomendou, de renovação do parque automóvel retirando de circulação veículos com idades médias de 17 anos para veículos com emissões zero ou baixas emissões. Portugal não tomou nenhuma destas medidas. A ACAP insistiu para que o governo tomasse estas iniciativas, o governo português ignorou qualquer tomada de medida de estímulo à procura e de apoio ao sector automóvel".