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A importância do roteiro municipal de neutralidade carbónica

O concelho da Azambuja finalizou o seu roteiro em abril de 2022, Loulé tem uma estratégia de sustentabilidade desde 2015 e Torres Vedras fez o primeiro plano ambiental em 2001. Mas, em 2024, todos os municípios têm de ter o seu roteiro fechado.

14 de Julho de 2022 às 15:00
Pedro Catarino
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Foto em cima: Pedro Martins Barata, partner da Get2C, Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, Laura Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Vedras e Isabel Agostinho, da Câmara da Azambuja no debate sobre os desafios da descarbonização.

Em 2020, a Azambuja iniciou a elaboração do roteiro para a neutralidade carbónica. A primeira etapa foi conhecer as emissões dos setores mais impactantes que operam no concelho: os transportes, que representavam 77% das emissões, a energia estacionária com 15%, a agricultura, floresta e outros usos do solo, com 7%, e água e resíduos, com cerca de 1%, explicou Isabel Agostinho, que participou na conferência em representação de Silvino Lúcio, o presidente da Câmara, durante o debate sobre os desafios dos municípios na descarbonização.

O concelho tem um dos principais centros logísticos do país. Tendo em conta esta realidade, "fez-se um estudo de mobilidade sustentável para o concelho da Azambuja que inclui sete freguesias e 22 mil habitantes", relatou. "Isto faz parte do caminho para o roteiro municipal de neutralidade carbónica, que foi finalizado no final de abril e será aprovado em setembro na Assembleia Municipal."

É o roteiro que, por ser "vasto, denso e trabalhoso", permite identificar quais é que serão as medidas a serem implementadas no âmbito dessa mitigação para se atingir a neutralidade carbónica até 2050, explica. "Num dos cenários, se a Azambuja aplicar medidas mais agressivas, conseguirá antecipar esse objetivo", afirma Isabel Agostinho.

A tradição do ambiente

Em termos de instrumentos políticos, a maioria dos municípios tem as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas, portanto, fala-se de "adaptação e não de mitigação", refere Isabel Agostinho, sendo que "é mais exigente a mitigação do que a adaptação".

Em Torres Vedras o ambiente e a sustentabilidade têm sido, ao longo das décadas, uma aposta estratégica, com o primeiro plano ambiental do município a datar de 2001, referiu Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal, para explicar a aposta que está a ser feita na criação de um "cluster" de hidrogénio.

Neste momento, adiantou a autarca, está em desenvolvimento um projeto com uma empresa multinacional, a Smart Energy, para se candidatar ao PRR e criar a produção de energia de hidrogénio verde a partir de energia fotovoltaica em Torres Vedras. "É um dos trabalhos da Investir, uma agência de investimento ligada ao município de Torres Vedras que trabalha diretamente com as empresas", detalhou.

"Um dos vetores neste percurso foi o das energias renováveis, que estão "nos nossos edifícios, nas escolas que construímos nos últimos dez anos, com painéis fotovoltaicos, e, num caso, com energia geotérmica. E estamos na fase de criação das comunidades de energia renováveis." Por isso, explicou Laura Rodrigues, o hidrogénio surgiu nesta sequência, "destas nossas buscas, contactos, nestas redes de trabalho tanto nacionais como internacionais".

O problema da água

Loulé tem uma estratégia de sustentabilidade desde 2015 e, segundo Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal. Quando chegou à presidência, em 2013, levava uma agenda que incluía a questão climática, que considerava que "seria um tema-chave para o futuro".

Herdou um número limitado de técnicos, em comparação com os que existem hoje, e "estavam muito focados e a fazer um bom trabalho ao nível das políticas de ambiente, a quem se deu condições de trabalho e atraíram-se mais pessoas capacitadas e desenvolvemos então a estratégia". Segundo o autarca, "foi importante ter recebido um convite, que abrangeu 26 municípios, para participar num projeto financiado pelo EEA Grants", mecanismo financeiro plurianual, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-membros da UE com maiores desvios da média europeia do PIB per capita e onde se inclui Portugal para a câmara se posicionar.

Assim, foi o primeiro município a ter em 2015 a sua estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas produzido com a ajuda da academia. "Passámos da estratégia e já aprovámos o Plano Municipal de Ação Climática em fevereiro de 2022", disse Vítor Aleixo.

"No Algarve e em Loulé, temos o problema da água em termos de adaptação climática", referiu Vítor Aleixo, mas na mitigação seria de ultrapassar rapidamente as energias de base fóssil através das energias renováveis.