Os orçamentos da anterior legislatura beneficiaram de uma conjuntura económica muito favorável e que é difícil de repetir. Mas estas variáveis, como os juros baixos ou o crescimento dos principais destinos das exportações, podem alterar-se subitamente, alertou João Duque, professor catedrático no ISEG, na conferência "OE 2020: Crescimento para as Empresas?", uma parceria entre a PLMJ e o Jornal de Negócios que se realizou no passado dia 3, em Lisboa.

"Este Orçamento vai na linha dos anteriores, pois como o próprio documento diz: o OE 2020 dá continuidade à política orçamental iniciada em 2016", referiu João Duque. Há uma aposta em algo que foi muito favorável: uma conjuntura económica em que "todas as variáveis eram ‘boost’". "É difícil repetir esta conjuntura em que o dinheiro existia numa abundância inesperada, a custo absolutamente extraordinário, as taxas de câmbio eram favoráveis, a energia foi barata, as matérias-primas não representaram um problema, a Europa, para onde exportamos cada vez mais, estava a crescer, tudo corria bem e parecia um sonho", salientou João Duque, que também é presidente da SEDES.

Mas o complicado é que "de repente podem virar-se todas as variáveis ao contrário e ao mesmo tempo, com exceção do preço da energia, particularmente o petróleo, que está baixo e com tendência para baixar por causa da crise de crescimento e das tensões entre países produtores de petróleo, e que tem peso significativo na economia portuguesa".

Receita comprometida é difícil de retirar

Os problemas desta contração económica, que até poderia "gerar maior excedente orçamental" em percentagem do PIB, estão "na captação de receita e na despesa comprometida", porque, quando se compromete despesa "é muito difícil retirá-la". Esta é uma questão importante se se quiser atacar o problema do défice estrutural.

O consumo representa mais de 2/3 do PIB, por isso os impostos sobre o consumo tem de facto um peso muito significativo no orçamento, como é o caso do IVA, "que é cada vez mais importante tanto pelo consumo interno como pelos turistas que pagam IVA, recuperam algum mas pagam muito, como o da restauração".

O turismo é um dos setores que podem ser mais impactados pelo novo coronavírus e a OCDE já veio rever em baixa as estimativas para o crescimento mundial este ano por causa da epidemia.

"Temos um segundo elemento preocupante, que é o arrefecimento das exportações com a queda significativa do PIB, segundo a OCDE, dos países para os quais Portugal exporta como a Alemanha, França ou Itália, sem esquecer os efeitos que pode haver em Espanha", sublinhou João Duque.

Crescimento das empresas em segundo plano

Para o professor catedrático do ISEG, o atual contexto põe em causa o quadro macroeconómico. Previa-se um crescimento de 1,9%, que deverá ser menor, as exportações deveriam crescer 3,2% e referia-se que a procura externa relevante poderia ser de 3,1%.

"Estamos mais dependentes de terceiros, mas nós sabemos isso, e é por isso que a tática orçamental deve ser mais avisada e que, cada vez mais, devíamos olhar para o défice estrutural, que no fundo é o défice sem benefícios de ciclo económico ou medidas extraordinárias", considera João Duque.

O presidente da SEDES lamenta também a menorização do papel das empresas. "Fica para segundo plano o estímulo às empresas, ao desenvolvimento e ao investimento, e até o investimento público ficou sempre como uma variável de folga", afirmou.

"Não há uma orientação estratégica. Quando se olha para o lado, o que vemos são os novos países competidores com uma estratégia e uma ação determinada e estão a passar por nós. Dez países do alargamento de 2004 estão a ultrapassar Portugal", sublinha João Duque.

Em 2007 Portugal estava em 18.º no ranking do PIB per capita em paridade do poder de compra, com 81% da média da União Europeia. Em 2018, Portugal está em 20.º com 77%.