Nos últimos anos, a crise levou milhares a saírem do país. O sector da construção foi um dos mais afectados pela tendência e o impacto desse êxodo está a provocar ondas de choque, numa altura em que o mercado recuperou e a necessidade de mão-de-obra disparou.

Os números do Sindicato dos Trabalhadores da Construção revelam que há oito anos o sector da construção empregava 900 mil pessoas. Hoje conta com metade e a emigração é uma das grandes explicações. Nos últimos seis anos, terão saído do país 240 mil operários, que podiam estar de regresso para tirar partido das oportunidades geradas pela nova dinâmica da reabilitação urbana, mas não estão a fazê-lo e isso vai ter impacto no ritmo de desenvolvimento do mercado. O alerta é do sindicato que já fez as contas: no curto prazo, vão faltar 40 mil trabalhadores na construção em Portugal e no espaço de dois a três anos mais 40 mil.

Albano Ribeiro, presidente, aponta a concorrência ilegal e os baixos salários como os dois grandes problemas do sector em Portugal. Em países como Alemanha, França ou Holanda, os operários qualificados da construção chegam a ganhar quatro vezes mais do que alguém na mesma função em Portugal, denuncia. Uma realidade que torna o regresso pouco apelativo e que motivou uma proposta, já apresentada aos patrões.

"A reabilitação urbana é a oportunidade da construção em Portugal, mas não pode ser feita como está a ser", queixa-se Albano Ribeiro, estimando que 55% do trabalho afecto a estas obras é precário ou clandestino.

Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (AICCOPN), concorda que "o verdadeiro problema [do sector] é, efectivamente, a concorrência desleal, por parte de quem actua à margem do mercado e não cumpre as regras mais básicas, como é o caso do alvará de construção, obrigações de âmbito laboral, de segurança e saúde, fiscal, ambiental e de gestão de resíduos".

O responsável admite que o problema tem vindo a agravar-se e aponta o dedo ao "desajustamento da lei dos alvarás que, sobretudo no âmbito das obras particulares, põe em causa a credibilidade das empresas de construção, impede o reconhecimento da sua habilitação para o exercício da actividade, dificultando o combate à fraude e potenciando a sinistralidade laboral". Para a associação, a solução passa por criar regras que permitam reintegrar no mercado quem está a trabalhar à margem da lei.

A AICCOPN também concorda que a falta de mão-de-obra especializada no sector já é hoje um problema e não fecha a porta a revisões de salários, mas defende que este debate não pode ser feito sem "acautelar aumentos proporcionais de competitividade", sob pena de "colocar as empresas e o emprego em risco". Reis Campos remete o tema para uma revisão global das condições previstas na contratação colectiva de trabalho e sublinha que é preciso rever normas que se encontram desajustadas da lei geral e profissões cuja existência já não faz sentido, que "devem ser eliminadas ou adequadas às novas realidades".