Explicador: Construção em solos rústicos

O Governo decidiu alterar o regime da reclassificação de solo rústico em urbano para disponibilizar mais terrenos para construção de habitação, uma medida para contrariar a falta de casas disponíveis que se sente sobretudo nas grandes cidades. Mas, afinal, que terrenos poderão ser usados e em que condições? E a que preços? O Explicador da semana responde a todas as dúvidas.