Portugal tem vindo a beneficiar de um alívio nas condições de financiamento desde que terminou o programa de ajuda financeira. Um facto destacado pela Comissão Europeia no relatório pós-programa da troika que se deve à procura por rendibilidade por parte dos investidores. Daí que, alerta da CE, uma mudança no sentimento destes pode criar "desafios substanciais" ao país tendo em conta o elevado nível de endividamento.

"No médio prazo, mantém-se desafios substanciais ao financiamento" do Estados, refere o relatório publicado esta segunda-feira. "Com a dívida a representar quase 130% do PIB, o rácio de endividamento de Portugal é um dos mais elevados na Europa e implica grandes refinanciamentos das necessidades nos próximos anos", nota a CE.

Apesar de Portugal não ter de reembolsar empréstimos à União Europeia nos próximos anos, "o Tesouro terá de obter cerca de 14 mil milhões de euros por ano, em média, entre 2015 e 2020 só para refinanciar a dívida já no mercado". Mas em cima disto "terá de financiar défices e outras necessidades, bem como dívida de curto prazo que continua relativamente elevada (cerca de 16 mil milhões no final de Setembro)", alerta a CE.

Este cenário preocupa a CE, destacando que "qualquer deterioração no sentimento dos investidores irá fazer aumentar os custos de financiamento e pode ditar uma mudança na estratégia" destes mesmos investidores. Ou seja, o financiamento pode ficar em risco caso deixem de se verificar as condições favoráveis de que tem gozado nos últimos tempos, nomeadamente desde o final do programa.

"As condições de financiamento melhoraram perante o optimismo no mercado e a contínua procura por rendibilidade por parte dos investidores", realça a CE, sublinhando que "desde o fim do programa os juros da dívida portuguesa no mercado secundário continuaram a tendência descendente, recuando para cerca de 3% a 10 anos". Esta segunda-feira, a taxa de longo prazo atingiu um novo mínimo histórico de 2,679%.

"Almofada" elevada

Perante a queda dos juros da dívida, com os investidores a assumirem um maior risco na tentativa de obterem retornos num contexto de taxas mínimas, Portugal conseguiu regressar aos mercados, realizando várias emissões de longo prazo. "Leilões regulares e emissões sindicadas ajudaram Portugal a atingir a sua meta de financiamento para 2014 e até permitiu um pré-financiamento de parte das necessidades de 2015", nota a CE. E a "almofada" financeira aumentou.

"O desembolso de fundos do programa de ajuda durante a primeira metade do ano e novas emissões de dívida ajudaram o Tesouro a construir uma substancial ‘almofada’ financeira" de cerca de 15 mil milhões de euros que, diz a CE, é "suficiente para cobrir as necessidades do país até Outubro de 2015". Contudo, tendo em conta que o Governo pretende "continuar a financiar o crédito malparado das empresas públicas", esta "almofada" vai encolher. O Tesouro estima terminar 2014 com 10 mil milhões de "almofada", incluindo 2,5 mil milhões da linha de recapitalização da banca. 

Ainda esta segunda-feira, 22 de Dezembro, foi revelado que o valor total da dívida pública de Portugal desceu quase 2%, em Outubro, quando comparado com o mês anterior, o que já não acontecia desde Junho. Contudo, excluindo o efeito dos depósitos, a dívida aumento, o que significa que para a redução da dívida, em Outubro, o Executivo usou a almofada financeira de que dispõe.