A redução dos rácios da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) nos países da OCDE, entre 2021 e 2023, foi impulsionada principalmente pelo aumento da inflação, segundo um relatório da instituição divulgado esta quinta-feira.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que, desde 2021, a inflação contribuiu para uma diminuição de 13 pontos percentuais nos rácios da dívida soberana, enquanto o crescimento real do PIB foi responsável por uma diminuição de oito pontos.

No relatório, a OCDE destaca que o rendimento real, que combina o impacto das taxas nominais e da inflação, foi negativo em quase todos os países da organização.

"A maior parte da dívida da OCDE foi emitida quando a inflação e as taxas de juro eram mais baixas, acarretando custos mais baixos. Assim, o atual nível de crescimento nominal do PIB excedeu as taxas de juro efetivas (ou seja, o rácio entre as despesas com juros e o' stock' da dívida), ajudando a reduzir os rácios dívida/PIB", explica.

A OCDE prevê que, com a redução da taxa de inflação e um volume crescente de dívida emitida a taxas mais elevadas, a tendência decrescente dos rácios da dívida face ao PIB entre 2021 e 2023 deverá inverter-se em 2024.

"Embora o efeito da inflação sobre o PIB nominal seja imediato e de curta duração, os efeitos dos custos mais elevados dos empréstimos sobre as despesas com juros são graduais e duradouros", alerta.

A instituição com sede em Paris dá nota que se a inflação tem o efeito inicial de reduzir os rácios, caso persista, a médio e longo prazo traduz-se num aumento do prémio de inflação e dos custos de financiamento da dívida.

Neste sentido, defende que "a inflação pouco contribui para melhorar a sustentabilidade da dívida", uma vez que "as trajetórias da dívida em relação ao PIB são principalmente impulsionadas pelos equilíbrios orçamentais a longo prazo, com a inflação inesperada a proporcionar apenas impacto a curto prazo".

"Para evitar um ciclo de reações adverso de aumento das taxas de juro, crescimento lento e défices crescentes, são essenciais políticas orçamentais prudentes apoiadas por quadros orçamentais de médio prazo credíveis", recomenda.

A OCDE estima que o rácio agregado da dívida face ao PIB na OCDE ficou praticamente estável durante 2022 e 2023, em 83%, e aumente ligeiramente para 84% até 2024. Contudo, salienta que o retrato mascara "a elevada variabilidade nos rácios dívida/PIB entre países".

Prevê um aumento de mais de um ponto percentual em nove países, liderados pelos Estados Unidos, onde se prevê um aumento de três pontos percentuais, enquanto, por outro, prevê-se que os rácios da dívida em relação ao PIB de 12 países caiam mais de um ponto percentual, com o Japão, Portugal e Espanha, onde se prevê que caiam mais de cinco pontos.

Os rácios da dívida em 2023 ultrapassaram os níveis pré-pandemia em cerca de cinco pontos percentuaus em média e 10 pontos percentuais no agregado na área da OCDE.

Aumenta a fatia de dívida soberana detida por investidores sensíveis ao preço

O mesmo relatório conclui que a redução da dívida soberana detida pelos bancos centrais está a levar a uma mudança na base de investidores, levando a que uma fatia crescente seja adquirida pelos mais sensíveis aos preços.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) explica que os bancos centrais têm vindo a reduzir as participações em obrigações soberanas, de forma a diminuir os seus balanços, o que aumenta o nível de oferta líquida disponível para o mercado absorver.

Segundo o relatório, esta alteração está a traduzir-se numa mudança da base de investidores, com uma percentagem crescente de obrigações detidas por investidores mais sensíveis aos preços, como o setor financeiro não bancário e as famílias.

Em 2023, a percentagem da dívida soberana detida pelos bancos centrais nacionais diminuiu em 16 países da OCDE, enquanto aumentou para gestores de ativos e fundos de cobertura nacionais em 11 países, para investidores institucionais em nove países, e para outros investidores em 10 países.

Segundo a OCDE, este quadro "indica uma absorção crescente da oferta de títulos soberanos pelo setor financeiro não bancário em tempos de aperto monetário e aumento dos rendimentos".

No entanto, a organização salienta que à medida que o 'Quantitative Tightening' (QT, na sigla em inglês, isto é, o aperto do balanço - uma ferramenta de política monetária restritiva para diminuir a quantidade de liquidez na economia) avança, não é claro quais os investidores que irão absorver a oferta adicional de obrigações soberanas e como irão evoluir as estruturas de maturidade e os rendimentos.

"A mudança não será simplesmente um regresso à base de investidores antes dos principais programas de QE [Quantitative Easing, programas de compra em larga escala de dívida] que começaram em 2008", considera.

A OCDE destaca que como resultado do QT e da continuação do elevado endividamento, o mercado terá de absorver um "nível recorde de oferta líquida, com potenciais consequências para os custos dos empréstimos e os perfis de maturidade".

Com uma composição de investidores mais sensíveis aos preços, poderá existir uma pressão ascendente sobre os rendimentos, o que contrasta com os bancos centrais, cuja aquisição de obrigações governamentais está em grande parte desligada dos preços das obrigações, uma vez que são guiados por mandatos de estabilidade de preços, segundo o relatório.