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Supervisor dos mercados nos EUA investiga mercado de NFT

O regulador norte-americano quer saber que no caso dos NFT fracionados estes podem ser comparados a ações. Caso a resposta seja positiva, o mercado dos tokens não fungíveis passa, segundo o método de Howey a estar sob a supervisão da SEC.

Bloomberg
03 de Março de 2022 às 14:55
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (na sigla inglesa SEC) vai investigar se a criação e transação de NFT (tokens não fungíveis) está de acordo com as regras de "compliance" do país.

Uma fonte próxima do assunto ouvida pela Bloomberg, esclareceu que o regulador liderado por Gary Gensler quer sobretudo entender se os chamados NFT fracionados -- imagens e outros produtos virtuais repartidos em milhares de pedaços por tecnologia blockchain de forma a responder à oferta -- têm ou não natureza similar as ações e por isso se devem estar sob a supervisão da SEC.

O regulador norte-americano vai recorrer ao chamado "teste de Howey", aprovado pelo Supremo Tribunal dos EUA em 1946 e que dita que se algum produto financeiro for similar à natureza das ações deve estar sob a supervisão da SEC.

Há duas semanas, o próprio Hester Peirce, conhecido pela imprensa norte-americana como "comissário amigo das cripto" sublinhou que "dada a diversidade de produtos NFT, é preciso saber se estes estão ou não sob supervisor". Em dezembro, Peirce foi mais além e em entrevista à CoinDesk chegou mesmo a dizer que "é necessário entender como podemos encaixar os NFT na moldura legal sobre valores mobiliários".

Um leilão cancelado à última hora
A decisão da SEC surge na mesma semana em que a leiloeira Sotheby's e o colecionador para quem estava a trabalhar, de quem apenas se conhece o nome de Twitter e Discord, @0x650d, decidiram cancelar um leilão de 104 Cryptopunks avaliado entre 20 e 30 milhões de dólares, por razões ainda desconhecidas.

A decisão de cancelamento foi tomada esta quarta-feira, quando já todos os interessados no leilão estavam na sala destinada para o efeito em Nova Iorque. Contactado pela Bloomberg, o diretor para a Europa da Sotheby's, Sebastian Fahey, sentiu a necessidade de explicar que este facto "não reflete o comportamento da maior parte dos players do mercado NFT" e que "a decisão do colecionador manter a sua coleção só significa que acredita que ela terá mais valor no futuro".

Desde que em março do ano passado, a Christie's vendeu um NFT do artista Beeple, por 69,3 milhões de dólares, as casas de leilões abriram os olhos para um novo mercado milionário.

Como explicou o diretor para a Europa da Sotheby's, "as casas de leilões estão interessadas neste mercado e o mercado está interessado em nós. Um preço recorde numa casa de leilões significa uma majoração do valor de um NFT no mercado aberto", como é o caso da plataforma de transações OpenSea.
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