A Comissão Europeia, através da comissária portuguesa para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos Maria Luís Albuquerque, propôs a redução do ciclo de liquidação de títulos como ações ou obrigações de dois dias úteis para um. A mudança, esperada dentro de dois anos, alinha os mercados europeus com outros países como Estados Unidos ou China, que operam em apenas um dia.

"O encurtamento do ciclo de transação na União Europeia (UE) vai reduzir os riscos e custos e vai tornar o nosso mercado de capitais mais eficiente, mais líquido e mais harmonizado. Mais um passo importante em direção à União de Poupanças e Investimentos", refere Maria Luís Albuquerque, citada em comunicado.

A alteração, continua Maria Luís Albuquerque, significa que "um participante no mercado da UE que vende ou compra obrigações numa segunda-feira receberá o seu dinheiro no final do dia de terça-feira e o comprador vai obter a ação ou obrigação no mesmo momento".

As mudanças do chamado "settlement" – o processo pelo qual se efetiva a transação do valor em troca do título – serão implementadas até 11 de outubro de 2027, passando do "T+2" atual para o pretendido "T+1", de acordo com a proposta.

O prazo vai dar aos participantes no mercado tempo suficiente para desenvolver, testar e acordar os processos para assegurar a introdução ordenada e bem sucedida do "T+1" nos mercados de capitais.

A proposta aponta para o ciclo da transação ser de um máximo de um dia, mas também permite que os participantes no mercado fechem a transação mais rapidamente no próprio dia, ou "T+0".

A proposta também pretende "evitar a fragmentação do mercado e os custos ligados ao desalinhamento entre a UE e os outros mercados financeiros globais", contribuindo para a competitividade europeia, uma vez que mercados como os EUA, China e Índia também operam em "T+1".

A análise da comissão, juntamente com a Autoridade Europeia de Mercados de Valores Mobiliários (ESMA) refere que os benefícios da mudança vão ultrapassar as despesas iniciais de implementação, nomeadamente ao permitirem uma maior automação e eficiência ao processo, descida dos requisitos de margens e a redução dos custos.

A redução do tempo da transação também permite que os valores investidos e os títulos fiquem disponíveis mais rapidamente, aumentado a liquidez do mercado, salienta Albuquerque. A proposta será agora enviada para apreciação ao Parlamento e ao Conselho Europeu.