Notícia
Governo dá ok à compra de 453 milhões de euros de eletricidade para 428 entidades públicas
Entidade de Serviços Partilhados recebeu manifestação de interesse de 428 entidades públicas para a compra centralizada agendada para 2023. Gestora do Alqueva é quem pede autorização mais volumosa.
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O Governo autorizou mais de quatro centenas de entidades públicas a assumir encargos de 453 milhões de euros para a compra de eletricidade.
A informação consta de uma resolução publicada nesta sexta-feira em Diário da República que concretiza uma decisão do Conselho de Ministros desta semana que "autoriza as entidades adquirentes a assumir os encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de eletricidade, desde que os respetivos procedimentos sejam conduzidos pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), ao abrigo do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental", com valores máximos distintos para cada uma.
Segundo o documento, "428 entidades pertencentes à administração direta, indireta e autónoma, já demonstraram o seu interesse em participar no procedimento centralizado a lançar pela ESPAP para o ano de 2023, o que se traduz num montante global de 453.5 milhões de euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor".
Desde 2017 que a ESPAP tem centralizada a categoria de compra de energia que compreende eletricidade, combustível rodoviário e gás natural para as entidades compradoras vinculadas do Sistema Nacional de Compras Públicas.
Alqueva e GNR entre os maiores compradores
A resolução detalha as 428 entidades em causa. No primeiro lugar, destacado daquelas que pretendem gastar mais na compra de eletricidade, está a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, com 80 milhões de euros. A GNR surge em segundo lugar, esperando gastar 16,6 milhões. O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra prevê despender 15 milhões.
As entidades militares também estão em destaque. A Marinha prevê comprar 14 milhões de euros no procedimento, a Força Aérea quer 13 milhões e o exército antevê 11 milhões de euros.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende gastar 13,6 milhões de euros.
De seguida surgem uma série de entidades com valores compreendidos entre cerca de 10 e cerca de 11 milhões de euros: a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, o Instituto da Segurança Social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
A Polícia de Segurança Pública surge com um valor de 7,9 milhões de euros.
A informação consta de uma resolução publicada nesta sexta-feira em Diário da República que concretiza uma decisão do Conselho de Ministros desta semana que "autoriza as entidades adquirentes a assumir os encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de eletricidade, desde que os respetivos procedimentos sejam conduzidos pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), ao abrigo do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental", com valores máximos distintos para cada uma.
Desde 2017 que a ESPAP tem centralizada a categoria de compra de energia que compreende eletricidade, combustível rodoviário e gás natural para as entidades compradoras vinculadas do Sistema Nacional de Compras Públicas.
Alqueva e GNR entre os maiores compradores
A resolução detalha as 428 entidades em causa. No primeiro lugar, destacado daquelas que pretendem gastar mais na compra de eletricidade, está a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, com 80 milhões de euros. A GNR surge em segundo lugar, esperando gastar 16,6 milhões. O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra prevê despender 15 milhões.
As entidades militares também estão em destaque. A Marinha prevê comprar 14 milhões de euros no procedimento, a Força Aérea quer 13 milhões e o exército antevê 11 milhões de euros.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende gastar 13,6 milhões de euros.
De seguida surgem uma série de entidades com valores compreendidos entre cerca de 10 e cerca de 11 milhões de euros: a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, o Instituto da Segurança Social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
A Polícia de Segurança Pública surge com um valor de 7,9 milhões de euros.
