O valor de impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 4,6 mil milhões de euros em 2022, o que corresponde a 5,3% da receita com impostos e contribuições sociais, que foi de 6,6% em 2021. Os valores foram divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O montante de impostos com relevância ambiental representa uma diminuição face a 2021, "o que compara com o aumento de 14,8% observado para o total da receita de impostos e contribuições sociais", indica o Instituto.

"É ainda de referir que, desde 2016, os impostos com relevância ambiental têm vindo a perder peso tanto no PIB (1,9%) como no valor total da receita de impostos e contribuições sociais (5,3%). De facto, em 2022, esse peso atingiu o valor mínimo desde 1995, em ambos os indicadores", revelou o gabinete de estatísticas nacional.

Segundo informação disponível para 2021, o peso destes impostos na receita fiscal, e que incluem contribuições sociais, foi superior em Portugal, comparativamente com a média da União Europeia (UE), que se cifrou em 5,5%.

Explica o INE que a redução nestes impostos no ano passado reflete "essencialmente a redução da receita de ISP em consequência da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis".

Mais indica, "entre 2021 e 2022, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos perdeu importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 70,7% para 60,1%".

Em 2022, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis - imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação - representaram cerca de 86,2% do total de impostos com relevância ambiental. Este valor decresceu face aos 93,1% registados em 2021.

Já a receita relativa às licenças de emissão de gases de efeito de estufa continuou a aumentar, ultrapassando, no ano passado, os 500 milhões de euros. "De mencionar também a nova taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas que, em 2022, primeiro ano completo de coleta, atingiu 38,8 milhões de euros", indica o INE.

Por categorias, os impostos sobre a energia representavam 72,1% do total da receita dos impostos
com relevância ambiental. Enquanto que os impostos sobre os transportes tinham um peso de 26,1% e os sobre a poluição e sobre os recursos tinham uma expressão ténue, de 1,3% e 0,5%, respetivamente.