Notícia
Auchan "refuta totalmente" e vai "recorrer judicialmente" da decisão da Concorrência
O regulador aplicou uma coima total superior a 92,8 milhões de euros à SuperBock, Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, ITMP (Intermarché Portugal) e a duas pessoas singulares por um esquema de fixação de preços. Super Bock e Pingo Doce já vieram a público refutar multa.
04 de Novembro de 2021 às 12:45
A Auchan refutou esta quinta-feira "totalmente" ter participado num esquema de fixação de preços, conforme determinado pela Autoridade da Concorrência, que multou a cadeia de supermercados em 3,463 milhões de euros, e anunciou que vai "recorrer judicialmente" da decisão.
"A Auchan refuta totalmente as práticas que lhe são imputadas pela Autoridade da Concorrência na Decisão Final no âmbito de processos contraordenacionais e irá recorrer judicialmente da decisão adotada, exercendo naturalmente os direitos previstos na Lei da Concorrência", refere a Auchan Retail Portugal numa declaração oficial.
Na nota, a Auchan garante que "são assegurados internamente todos os processos de formação e controlo dos seus colaboradores, a fim de evitar qualquer tipo de comportamentos que possam resultar na violação das regras de concorrência".
A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou na quarta-feira ter aplicado uma coima total superior a 92,8 milhões de euros à SuperBock, Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, ITMP (Intermarché Portugal) e a duas pessoas singulares por um esquema de fixação de preços.
Ainda na quarta-feira, a Super Bock Bebidas repudiou a multa aplicada pela AdC, garantindo que cumpre a Lei e que vai recorrer para o Tribunal da Concorrência.
Já hoje, também o Pingo Doce garantiu ser "totalmente infundada" a coima de 20,4 milhões de euros que lhe foi aplicada e informou que vai "impugnar judicialmente" a decisão.
Num comunicado divulgado na quarta-feira, a Autoridade da Concorrência explicou que "a investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas participantes asseguravam o alinhamento dos PVP [Preço de Venda ao Público] nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, designada na terminologia do direito da concorrência por 'hub-and-spoke'".
Conforme apontou a AdC, esta prática elimina a concorrência e priva os consumidores da opção por melhores preços, "garantindo melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição".
Entre as várias empresas visadas, a Super Bock Bebidas recebeu a multa mais elevada (33,296 milhões de euros), seguida pelo Modelo Continente Hipermercados (27,48 milhões de euros), Pingo Doce (20,362 milhões de euro), Auchan Retail Portugal (3,463 milhões de euros) e ITMP Alimentar (8,265 milhões de euros).
Acrescem ainda coimas de 423 euros e 113 euros a dois responsáveis individuais do Modelo Continente.
"No presente caso, a investigação da AdC determinou que a prática durou mais de 12 anos, entre 2003 e 2016, e visou vários produtos da Super Bock, incluindo as cervejas Super Bock, Carlsberg, Cristal e Cheers, as águas Vitalis e Água das Pedras, e ainda a sidra Somersby", adiantou a AdC.
A Concorrência impôs a "imediata cessação" da prática, tendo em conta que não foi possível excluir a possibilidade de os comportamentos em causa estarem ainda em curso.
"A Auchan refuta totalmente as práticas que lhe são imputadas pela Autoridade da Concorrência na Decisão Final no âmbito de processos contraordenacionais e irá recorrer judicialmente da decisão adotada, exercendo naturalmente os direitos previstos na Lei da Concorrência", refere a Auchan Retail Portugal numa declaração oficial.
A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou na quarta-feira ter aplicado uma coima total superior a 92,8 milhões de euros à SuperBock, Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, ITMP (Intermarché Portugal) e a duas pessoas singulares por um esquema de fixação de preços.
Ainda na quarta-feira, a Super Bock Bebidas repudiou a multa aplicada pela AdC, garantindo que cumpre a Lei e que vai recorrer para o Tribunal da Concorrência.
Já hoje, também o Pingo Doce garantiu ser "totalmente infundada" a coima de 20,4 milhões de euros que lhe foi aplicada e informou que vai "impugnar judicialmente" a decisão.
Num comunicado divulgado na quarta-feira, a Autoridade da Concorrência explicou que "a investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas participantes asseguravam o alinhamento dos PVP [Preço de Venda ao Público] nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, designada na terminologia do direito da concorrência por 'hub-and-spoke'".
Conforme apontou a AdC, esta prática elimina a concorrência e priva os consumidores da opção por melhores preços, "garantindo melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição".
Entre as várias empresas visadas, a Super Bock Bebidas recebeu a multa mais elevada (33,296 milhões de euros), seguida pelo Modelo Continente Hipermercados (27,48 milhões de euros), Pingo Doce (20,362 milhões de euro), Auchan Retail Portugal (3,463 milhões de euros) e ITMP Alimentar (8,265 milhões de euros).
Acrescem ainda coimas de 423 euros e 113 euros a dois responsáveis individuais do Modelo Continente.
"No presente caso, a investigação da AdC determinou que a prática durou mais de 12 anos, entre 2003 e 2016, e visou vários produtos da Super Bock, incluindo as cervejas Super Bock, Carlsberg, Cristal e Cheers, as águas Vitalis e Água das Pedras, e ainda a sidra Somersby", adiantou a AdC.
A Concorrência impôs a "imediata cessação" da prática, tendo em conta que não foi possível excluir a possibilidade de os comportamentos em causa estarem ainda em curso.
