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Beneficiários isentos custam à ADSE mais de 23 milhões em 2024 e 2025

Estimativa do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE,parte do pressuposto de que o número de pessoas dispensadas de descontar para o sistema de protecção social da função pública será inferior a 47 mil em cada um dos anos.

O primeiro défice da ADSE chegou a ser projetado para 2020, mas as contas do ano passado traçam um retrato muito diferente.
Bruno Colaço
07 de Outubro de 2024 às 09:11
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Os beneficiários isentos de descontos custarão à ADSE 23,3 milhões de euros em 2024 e em 2025, revela uma estimativa prevista na proposta de orçamento para 2025 enviada ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, escreve, esta segunda-feira, o Público.

A estimativa do órgão consultivo onde estão representantes dos beneficiários, sindicatos, reformados e do Governo parte do pressuposto de que o número de pessoas dispensadas de descontar para o sistema de protecção social da função pública será inferior a 47 mil em cada um dos anos.

No Orçamento do Estado para 2024, o anterior executivo comprometia-se, pela primeira vez, a assumir as despesas com os beneficiários aposentados isentos, indo ao encontro das posições do Tribunal de Contas e dos representantes dos beneficiários. A expectativa da ADSE era a de que receberia 14 milhões de euros em 2024 para cobrir esses gastos.

Na proposta esse valor é revisto em baixa para 11,4 milhões em 2024 o que, segundo o mesmo jornal, pode ter a ver com o facto de haver menos isentos do que o esperado: estimava-se que 58.416 aposentados beneficiassem de isenção total ou parcial de contribuições e, em junho, eram 46.624 pessoas.

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