"A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos tem estado a desenvolver com a Administração Central do Sistema de Saúde um BI dos cuidados paliativos para permitir a monitorização das equipas a nível hospitalar e dos cuidados de saúde primários", afirmou Marta Temido na Comissão de Saúde, onde foi ouvida a pedido do CDS-PP sobre "o acesso aos cuidados paliativos em Portugal".

A ministra admitiu que sem esta ferramenta "torna-se difícil todos saberem cada um dos pormenores daquilo que é o desenvolvimento o trabalho que tem estado a ser realizado".

"Este é um aspeto que está no terreno e que esperamos que esteja concluído até ao final do ano", avançou.

No que se refere à estimativa de necessidade de camas de cuidados paliativos, a ministra afirmou que Comissão Nacional de Cuidados Paliativos definiu que a rede tenha entre 40 e 50 camas por milhão de habitantes.

"Neste momento, temos 387 camas, deveríamos ter 491, de acordo com esta indicação, o que significa que não estamos lá, mas também não estamos no sítio onde alguns nos pretendem colocar", sublinhou Marta Temido em resposta aos deputados sobre a carência destes cuidados.

Segundo a governante, a aposta tem sido de fazer chegar os cuidados paliativos onde quer que os doentes precisem deles, independentemente de essa resposta estar ou não associada a uma cama.

"Por isso, temos apostado nas equipas consultoras de cuidados paliativos, sejam equipas intra-hospitalares ou equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, que se deslocam a todos os locais onde os doentes estão e têm necessidades de cuidados paliativos, incluindo cuidados continuados integrados", salientou.

Sobre as críticas dos deputados de não haver Unidade de Cuidados Paliativos do IPO do Lisboa, a ministra adiantou que estão a trabalhar na sua instalação, mas também na resposta em equipas intra-hospitalares pediátricas, nomeadamente nos centros hospitalares Lisboa Norte e Lisboa Central e no Hospital São João, no Porto, que está já no terreno.

Marta Temido disse ainda que devia haver atualmente 54 equipas comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, mas são apenas 27.

Relativamente aos recursos humanos, a ministra da Saúde observou que, em Portugal, existem apenas 59 médicos com competência em Medicina Paliativa e que a diferenciação da enfermagem nesta área está ainda em fase de reestruturação.

"Temos, portanto, um caminho já percorrido, mas também um longo caminho para percorrer a este nível", disse, admitindo que "isto implica aprofundar a articulação com a Ordem dos Médicos com outros parceiros e também naturalmente com aqueles que como o Observatório Português dos cuidados paliativos trabalham e estes temas e os analisam".

Avançou ainda que a "curto prazo" será feita avaliação da implementação do Plano Estratégico, que termina este ano. "Teremos que avaliar as condições para prosseguir o reforço dos cuidados paliativos em Portugal, fazendo também alguma avaliação, que pretendemos que possa ser aberta e participada sobre aquilo que é a estratégia de desenvolvimento desta área no sentido de perceber se continuamos a aprofundar esta linha de cuidados de suporte" ou se "deveremos ser mais robustos em termos de respostas institucionalizadas".

De 1 de janeiro até final deste ano, foram atendidos 7.000 utentes.