O Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou o ano passado com um buraco de 848,2 milhões de euros, o que representa um agravamento de 502,5 milhões (145%) em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório e contas de 2018, divulgado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

No documento, os responsáveis da ACSS afirmam que este agravamento se "explica em parte pelo crescimento dos gastos com pessoal (+5,7%), dos Fornecimentos e Serviços Externos (6,1%)  e das mercadorias vendidas e matérias consumidas (4,8%), contrapondo com a diminuição (0,5%) das transferências correntes registadas, uma vez que foram efetuadas em 2018 entradas de capital sem impacto nos rendimentos do ano".

Vamos por partes. Em relação à rubrica do pessoal, o relatório revela que foram gastos 4.064,1 milhões de euros em 2018, o que representa quase 40% do total da despesa do SNS.

No que toca aos fornecimentos e serviços externos - rubrica que inclui os orçamentos dos hospitais com estatuto de entidade empresarial - a despesa atingiu os 4.036,4 milhões de euros (39,2% do total) e as mercadorias vendidas e matérias consumidas - rubrica em que se incluem os medicamentos e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica - 1.815,5 milhões de euros no ano passado (17,6% do total).

Dívidas a fornecedores descem 4,2%

Os dados do relatório revelam ainda que o passivo total do SNS atingiu os 3.789,3 milhões de euros, o que representa uma descida de 13,4% face a 2017.

"Quanto ao Passivo, verificou-se uma redução de cerca de 590 milhões de euros, influenciada sobretudo pela diminuição das contas de ‘Outros acréscimos de gastos, Diferimentos e Fornecedores’", lê-se no relatório.

A ACSS salienta, porém, que "não obstante se ter adaptado o ano de 2017 à estrutura do balanço SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística das Administrações Públicas) a mesma não permite uma comparabilidade direta com o novo referencial, com especial incidência, no que respeita à apresentação das ‘Outras contas a pagar’".

"Assim, considera-se que a redução verificada no passivo tem origem sobretudo na rubrica de ‘Diferimentos’, uma vez que o novo referencial determinou uma alteração no procedimento contabilístico de registo dos subsídios ao investimento, que no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde eram registados na rubrica de ‘Diferimentos’, enquanto no SNC-AP passaram a ser escriturados na rubrica ‘Transferências e subsídios de capital’", refere o relatório.

Do total do passivo, 3.359,2 milhões de euros correspondem a "Dívidas a Fornecedores e Outras Contas a pagar", o que traduz um decréscimo de 4,2% em relação a 2017.

Os responsáveis da ACSS admitem no relatório que o exercício de 2018 ficou marcado por "algumas limitações e factos" não recorrentes no processo de consolidação de contas, que "de forma mais ou menos direta acabaram por ter influência no resultado final".

"Em primeiro lugar, tratou-se de um ano de transição de referencial contabilístico, com as entidades a terem de adotar o SNC-AP, o que para além dos trabalhos extra de validação que tiveram de ser efetuados, obrigou a uma profunda alteração das políticas/normas de contabilização dentro das entidades do perímetro por forma a não ampliar ainda mais as diferenças de consolidação existentes", lê-se no documento.